| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2008 |
| Date | 2008-06-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Praça da Alimentação do Mercado Público, e dá outras providências |
| native_id | 9084 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC(MF)08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar Cx. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax 417-2954 CEP. 59.300.000 PROJETO DE LEI Nº 055/2008 Dispõe sobre a denominação da Praça da Alimentação do Mercado Público, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ(RN), Faço saber que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art, 1º - Fica denominado de Maria Celestino dos Santos, a Praça da Alimentação, que será construída no Mercado Público “Inês de Borges”, Centro de nossa cidade, ainda sem denominação. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó(RN), em 11 de junho de 2008. / 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ CGC(MF)08.385.940/0001-58 Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar Cx. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax 417-2954 CEP. 59.300.000 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 055/2008 EMENTA:Dispõe sobre a denominação da Praça de Alimentação do Mercado Públic, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ(RN), Faço saber que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de Maria Celestino dos Santos, a Praça da Alimentação, que será construída no Mercado Público “Inês de Borges”, Centro de nossa cidade, ainda sem denominação. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó-RN, em 02 de julho de Allyson Gurgel Dantas Presidente / Paulo fiaque « / Santos Membro /