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materia nº 55/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 55 / 2008
Date 2008-06-11
EmentaDispõe sobre a denominação da Praça da Alimentação do Mercado Público, e dá outras providências
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(MF)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax 417-2954
CEP. 59.300.000
PROJETO DE LEI Nº 055/2008
Dispõe sobre a denominação da Praça da
Alimentação do Mercado Público, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ(RN),
Faço saber que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica denominado de Maria Celestino dos Santos, a
Praça da Alimentação, que será construída no Mercado Público “Inês de
Borges”, Centro de nossa cidade, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó(RN), em 11 de junho de 2008.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(MF)08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax 417-2954
CEP. 59.300.000
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 055/2008
EMENTA:Dispõe sobre a denominação da
Praça de Alimentação do Mercado Públic, e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ(RN),
Faço saber que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Maria Celestino dos Santos,
a Praça da Alimentação, que será construída no Mercado Público “Inês de
Borges”, Centro de nossa cidade, ainda sem denominação.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó-RN, em 02 de julho de
Allyson Gurgel Dantas
Presidente
/
Paulo fiaque « / Santos
Membro /

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