ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Moções: nº 118/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Maria Mercês dos Santos, pelo seu natalício em vinte e quatro de setembro deste ano; nº 126/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Rosileide Morais de Medeiros, pelo seu natalício em trinta de setembro deste ano; nº 127/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à empresa Dona Bela Doceria, pela inauguração da sua nova loja, em vinte e sete de setembro deste ano; nº 128/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Grupo Escolar Senador Guerra, pelos seus cem anos de serviço, em vinte e cinco de setembro deste ano; e nº 129/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Goretti Silva, pelo seu natalício em vinte e nove de setembro deste ano. Indicações: nº 1.246, 1.266 e 1.268/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Padre Eterno, no bairro Barra Nova; a limpeza pública da rua Adonias Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova II; e, a da rua Sebastião Barbosa de Medeiros, no bairro Recreio, no local em que especifica; nº 1.251, 1.255 e 1.256/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação e Cultura, a criação de um calendário de férias culturais e artesanais com a valorização de artistas locais; por meio das secretarias de Saúde e Assistência Social, a criação de programas de apoio psicológico e social para famílias em situação de vulnerabilidade; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação ou o cascalhamento de ruas de terra dos diversos bairros, como, por exemplo, Samanaú, Nova Caicó e João XXIII; nº 1.252/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, a disponibilização de uma cesta básica para os doze catadores da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca; nº 1.253 e 1.254/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Caicó e o Grupo Reviver para viabilizar a prestação de serviços de uma unidade móvel de mamografias no Município; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o videomonitoramento em pontos estratégicos como as entradas e as saídas da cidade; nº 1.257, 1.267 e 1.270/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a celebração de um convênio com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, para oferecer à população serviços complexos de odontologia como implantes, próteses dentárias, tratamento de canal, entre outros; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Genival Alves da Costa, no bairro Darcy Fonsêca; e, a da rua Vicente Melquíades, no bairro Soledade; nº 1.258/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto da haste do poste e a substituição da lâmpada da rua Beatriz B. De Medeiros, no bairro Samanaú, no setor que especifica; nº 1.259, 1.262 e 1.263/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma piscina ao lado da Escola Municipal Maria Fernandes da Silva, no bairro João Paulo II; a pavimentação da rua Sérvulo Lopes, no bairro João Paulo II, em frente à Escola Municipal Maria Fernandes da Silva; e, a construção de uma praça em frente a Escola Municipal Maria Fernandes da Silva; nº 1.260 e 1261/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Francisco Batista de Brito; e, com urgência, para a rua João Bosco de Medeiros, todas no bairro Samanaú; nº 1.264 e 1.265/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a elaboração de um estudo para implementar um programa de construção de cisternas; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a arborização da área ao redor do terminal rodoviário de Caicó; e nº 1.269 e 1.271/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma placa proibindo jogar lixo na esquina da rua José do Patrocínio de Medeiros, em frente a BR-288, no bairro Alto da Boa Vista; e, a pavimentação da rua Celso Ferreira de Moraes, no bairro Samanaú. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais e Rutênio Diniz de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seguida, a Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 118, 126 a 129/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 124/2025 e as Moções nº 113, 114, 119 a 125/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia seis de outubro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.