ATA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Moções: nº 131/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Adauto Guerra Filho, pelo seu natalício em três de outubro deste ano; nº 132/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. José Tadeu de Araújo, pelo seu natalício em três de outubro deste ano; e nº 133/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Solange de Medeiros Araújo, pelo seu natalício em três de outubro deste ano. Indicações: nº 1.272 e 1.283/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a inclusão da ABA Fest – Festa dos Boneleiros e Chapeleiros de Caicó no calendário de eventos do Município a ser realizada anualmente durante os festejos da Festa do Rosário; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a modernização e a ampliação da iluminação da rua Manoel Felipe, no bairro Acampamento, com a instalação de lâmpadas de diodo emissor de luz – led e mais postes com luminárias; nº 1.273/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretaria de Saúde, a Direção do Hospital do Seridó e a secretaria de Infraestrutura, a revitalização da praça interna do Hospital do Seridó – Praça Maria Almeida; nº 1.274 e 1.287/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a manutenção dos cata-ventos das comunidades rurais de Caicó; e, por meio das secretarias de Esporte e Lazer e de Cultura, a implantação de projetos culturais e esportivos itinerantes com atividades de música, teatro, futebol, capoeira e outras expressões artísticas e esportivas; nº 1.275, 1.277 e 1.282/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a instalação de um mata-burro na principal via do sítio Riacho; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a execução do programa de limpeza e recuperação ambiental em áreas baldias dos bairros de Caicó; e, por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra para o sítio Barra da Espingarda; nº 1.276 e 1280/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, um mutirão de limpeza pública para a rua Janúncio Félix, no bairro Walfredo Gurgel; e, um para a rua José Paulo da Costa, no bairro Barra Nova; nº 1.278, 1.279 e 1.285/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua João Gregório de Azevedo, no bairro Samanaú; a da rua Chilon Batista de Araújo, no bairro Samanaú; e, a substituição das lâmpadas da praça dos bairros Serrote Branco III e IV; nº 1.284/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a destinação de um contêiner da MB para a rua Antônio Gomes da Silva, no bairro Romeiros de Sant’Ana, no loteamento Jardim de Alah; nº 1.286/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, um mutirão de terraplenagem nas ruas da Zona Oeste de Caicó; e nº 1.288/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Cicero Úrsula, no bairro Barra Nova. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Renato Saldanha de Souza, Frankslâneo Diogo da Silva, Artur Josué de Araújo Maynard e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Em seguida, a Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 131 a 133/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 066/2025 e as Moções nº 118, 126 a 129/2025. A Moção nº 130/2025 não foi apreciada pelo Plenário. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia oito de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.