ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que cria o programa Caminho do Esporte, que regulamenta o direito às viagens de atletas de Caicó para competições esportivas e dá outras providências. Moções: nº 130/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que propõe Moção de Parabéns à escola Educandário Santa Teresinha, pelos seus cem anos de fundação, comemorados em onze de outubro deste ano; nº 134/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Ozeane Araújo de Albuquerque da Silva, pelo seu natalício em nove de outubro deste ano; nº 135/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Agostinho Júnior, pelo seu natalício em quatro de outubro deste ano; nº 136/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/RN e aos alunos do curso de corte de cabelo masculino, pela ação solidária desenvolvida junto aos integrantes do projeto Batalhão Jovem Cidadão; nº 137/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Patrulha Rural Comunitária de Caicó do Sexto Batalhão da Polícia Militar, pelo excelente serviço prestado à zona rural do Município; nº 138/2025, de autoria do vereador Artur José de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Macaco, pelo seu natalício em cinco de outubro deste ano; e nº 139/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que propõe Moção de Aplausos ao grupo Mulheres Progressistas Potiguares - MPP, pelo evento realizado para inspirar, capacitar e fortalecer a liderança e a participação feminina na construção de um futuro melhor, em sete de outubro deste ano. Indicações: nº 1.281/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a ligação da água ao lado da igreja de Sant’Ana para aguar os canteiros; nº 1.289 e 1.293/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao deputado estadual Neilton Carlos Diógenes Magalhães a destinação de uma emenda impositiva no valor de cem mil reais para o Núcleo de Atendimento Hospitalar e Domiciliar do Rio Grande do Norte, com sede em Natal; e, ao secretário de Infraestrutura Pedro Pereira e ao setor de Iluminação a fixação de postes ornamentais na pracinha Ana Tavares, em frente ao cemitério São Vicente, no bairro Paraíba; nº 1.290/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública da rua Presidente Castelo Branco, no bairro Barra Nova II; nº 1.291, 1.292 e 1.304/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a modernização e a ampliação da iluminação da rua Dr. Janúncio Nóbrega, no Centro, com a instalação de lâmpadas de diodo emissor de luz – led e mais postes com luminárias; a instalação de câmeras de videomonitoramento no Terminal Rodoviário Sebastião Torres, no bairro Nova Caicó; e, por meio dos setores competentes, a implantação de um berçário para crianças entre zero e um ano; nº 1.294/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a disponibilização de atendimento psicológico na zona rural do Município; nº 1.295 e 1.303/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o aterro e a terraplanagem da rua Isaura Benigna Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; e, a pavimentação da rua Noé Isidro, no bairro Samanaú; nº 1.296/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o reparo da cobertura da galeria da rua José Sirino, no bairro João XXIII; nº 1.297, 1298 e 1.301/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes na rua Enoque Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; a limpeza pública da rua Enoque Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; e, o serviço de calcetaria, com urgência, para a rua Josino Carneiro, no bairro Samanaú; nº 1.299 e 1.302/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas pelas do tipo pétala, na rua Vereador Pirajá Saraiva, no bairro Recreio; e, a na rua Sebastião Barbosa de Medeiros, no bairro Recreio; nº 1.300/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a “pavimentação do calçamento” da rua Manoel Possidônio, no Centro; e nº 1.305 e 1.306/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública da rua Agostinho Santos, no bairro Vila Altiva; e, a do bairro Darcy Fonsêca. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Francisco Fábio de Araújo e Artur Josué de Araújo Maynard, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 130, 134 a 139/2025. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por unanimidade. Foram aprovadas as Moções nº 131 a 133/2025. O Projeto de Lei nº 076/2025 foi retirado da Ordem do Dia pela ausência do Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard e Francisco Fábio de Araújo. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia treze de outubro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.