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materia nº 1324/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1324 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou Infraestrutura, solicitando o envio de máquinas para realizar o desassoreamento (retirada de aterros) do Açude do Riacho e da Barragem da Barra da Cachoeira, que se encontram bastante aterrados e correm risco de danos estruturais.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-17 Despachada para os Setores Competentes — —
2025-10-15 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2025-10-15 Apresentação e Despacho — —
2025-10-15 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2025
 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA 
MUNICIPAL DE CAICÓ, A Vereadora Ana Aline Morais, no 
desempenho do seu mandato, vem à presença de Vossa 
Excelência, com fundamento nos artigos 142 e 143 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em 
entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou 
Infraestrutura, solicitando o envio de máquinas para realizar o 
desassoreamento (retirada de aterros) do Açude do Riacho e da 
Barragem da Barra da Cachoeira, que se encontram bastante 
aterrados e correm risco de danos estruturais.
Justificativa: O Açude do Riacho e a Barragem da Barra da Cachoeira 
desempenham papel essencial no armazenamento de água para o 
abastecimento e atividades agrícolas das comunidades próximas. 
Atualmente, encontram-se em situação crítica devido ao acúmulo de 
sedimentos, o que reduz significativamente sua capacidade de 
armazenamento e aumenta o risco de rompimento. A intervenção com 
máquinas adequadas é urgente e necessária para garantir a preservação 
dessas importantes estruturas hídricas e a segurança da população local.
Câmara Municipal de Caicó, 15 de outubro de 2025 
 
 _____________________________________ 
 Ana Aline Morais
 vereadora– PT
PROTOCOLO

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