ATA DA 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Alisson Jackson dos Santos, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Requerimentos: nº 130/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações se há emenda destinada à pavimentação de trecho da rua Polion Torres Júnior, no bairro Walfredo Gurgel e qual a previsão para a execução da obra; nº 131/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jocemar Melo, em dezenove de outubro deste ano; nº 132/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita a designação de uma sessão solene, em quatro de novembro deste ano, às dezessete horas, em homenagem à posse da Procuradoria Especializada da Mulher; e, nº 133/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Planejamento, informações acerca dos motivos pelos quais a pavimentação das Vilas I, II e do distrito Palma não ter sido iniciada, tendo em vista que o recurso de novecentos e sessenta mil e dezenove reais está depositado desde vinte e oito de maio deste ano. Moções: nº 154/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Bela Costa, pelo seu natalício em quatorze de outubro deste ano; nº 157/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Edmilson Medeiros Dantas, pelo seu natalício em dezenove de outubro deste ano; nº 158/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao time Cachaça Samanaú, pelo título de campeão da Copa Leste de Futsal; nº 159/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Guaraci Galvão de Araújo, pelo seu natalício em oito de outubro deste ano; nº 160/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Doha Esfiharia, pela ação desenvolvida na Festa das Crianças, em doze de outubro deste ano; nº 161/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Vânia Maria da Silva, pelo seu natalício em dezoito de outubro deste ano; e nº 162/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Maria das Neves da Silva, pelo seu natalício em dezoito de outubro deste ano. Indicações: nº 1.341, 1.342 e 1.343/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam à senadora da República Zenaide Maia a destinação de uma emenda parlamentar no valor de trezentos e cinquenta mil reais, para adquirir uma veículo tipo Van, com vinte lugares, para a secretaria de Esportes; a de uma no valor de trezentos mil reais, para construir uma quadra coberta no bairro João Paulo II; e, a de uma no valor de trezentos mil reais, para construir uma quadra coberta no bairro Frei Damião; nº 1.344 e 1.348/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de grades/muretas na parede do açude Itans; e, a nas pontes velha e nova; nº 1.345/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza dos banheiros químicos ao lado da igreja de Nossa Senhora do Rosário; nº 1.346 e 1.352/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Cornélio Augusto Dantas da Costa, no bairro Itans; e, a da rua Manoel Elpídio, no bairro Penedo; nº 1.347, 1.351 e 1.353/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, “a adequação do espaço de lazer da escola na Comunidade Bom Jesus, com a construção de calçamento na área da murada e a instalação de tela de proteção, proporcionando um local adequado e seguro para que as crianças possam jogar bola e realizar atividades recreativas”; por meio da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a limpeza e a escavação dos barreiros da comunidade Mundo Novo; e, por meio da secretaria de Educação, a disponibilização de uma impressora e de um computador para a escola da comunidade Bom Jesus; nº 1.349/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao tenente-coronel comandante do Sexto Batalhão da Polícia Militar Diomedes Paiva Diniz a implantação de um posto policial permanente onde funcionava o guichê da Jardinense, nas dependências do antigo terminal rodoviário; nº 1.350, 1.355 e 1.361/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, no bairro Salviano Santos; por meio da secretaria de Agricultura, a perfuração de uma cacimba no rio da Vila II do Sabugi, no setor que especifica; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda com urgência, da árvore da rua Alexandre Pereira Gomes, no bairro Soledade; nº 1.354/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação das ruas não pavimentadas do bairro Paraíba; nº 1.356/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Saúde e Infraestrutura, a construção de uma academia da saúde ou popular no giradouro da entrada do bairro Itans; nº 1.357/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a inserção de banheiros químicos no cemitério Campo Jorge; nº 1.358/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a instalação do poço com caixa d’água no sítio Sobradinho; e nº 1.359 e 1.360/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de estudo de visibilidade da entrada do bairro Recreio; e, a abertura da rua Adonias Gonçalves de Melo, no bairro Barra Nova II. GRANDE EXPEDIENTE: Fez o uso da tribuna o vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 130, 132 e 133/2025 e as Moções nº 154, 157 a 162/2025. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 076/2025 e as Moções nº 148 a 156/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.