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materia nº 82/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 82 / 2025
Date 2025-11-12
EmentaArt. 1º. Fica denominado de Maria José de Medeiros Batista, a rua Projetada 008, Código 01359.5 no Bairro Serrote Branco V, Município de Caicó/RN.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-12 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2025-11-12 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RENATO 
SALDANHA DE SOUZA 
PROJETO DE LEI Nº /2025
O Vereador RENATO SALDANHA DE SOUZA, no desempenho de seu 
mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa,apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA:
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 
DE LOGRADOURO NO BAIRRO 
SERROTE BRANCO V. ”
Art. 1º. Fica denominado de Maria José de Medeiros Batista, a rua Projetada 008,localizada 
no loteamento Serrote Branco V, Código 01359.5 no Bairro Serrote Branco V, Município de 
Caicó/RN.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
 RENATO SALDANHA DE SOUZA
 Vereador – PSDB
PROTOCOLO
Justificativa da Matéria:
Este Projeto de Lei tem por objetivo homenagear a saudosa Maria José de Medeiros 
Batista.
Nascida no Sítio Jerusalém, hoje pertencente ao município de São João do Sabugi/RN, em 23 de 
dezembro de 1933, Maria José de Medeiros Batista era filha de José Elias de Medeiros (José 
Gago) e Francisca Benigna de Medeiros. Dedicou sua vida à família e à cidade que escolheu para 
viver: Caicó/RN. Mulher de fé, ternura e força, construiu uma trajetória marcada pelo amor a 
Deus e pela devoção aos seus.
Casou-se religiosamente com Sílvio Batista Torres (nascido em 28 de setembro de 1928, em 
Catolé do Rocha/PB, e falecido em 8 de outubro, em Caicó/RN) no dia 20 de setembro de 1951, 
na Igreja de Sant’Ana. O casamento civil foi oficializado em 18 de agosto de 1970, também em 
Caicó.Ao longo da vida, Maria José foi filha dedicada, esposa companheira, mãe amorosa e avó 
atenta. Deixou como herança o exemplo de serenidade diante das adversidades e o legado de uma 
grande família, composta por treze filhos: Maurici Batista, Maria Sueli Batista, José Elias Neto, 
Miraci Batista Torres, Maria de Fátima Batista, Maria Solange Batista de Britto, Maria das Graças 
Batista, Moacir Batista, Sílvio Batista Filho, Francisca Benigna Neta dos Santos, Francisco 
Batista Neto, Dometília Alves Medeiros e Ritha de Kássia Batista Silva.
Descansou da materialidade em 15 de fevereiro de 2020, na cidade de Natal/RN, deixando 
lembranças afetuosas
Câmara Municipal de Caicó 11 de novembro de 2025.
 
 RENATO SALDANHA DE SOUZA
 Vereador – PSDB

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