CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº /2024
PROTOCOLO
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho de seu
mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Reconhece de utilidade pública
municipal a Associação Cultural Grêmio
Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente.
Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação Cultural
Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
br ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Verifique em https://validar.itigov.br
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo primordial reconhecer formalmente
a relevante contribuição social e cultural da " Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé
Avelino - Troça da Serpente", conferindo-lhe o título de Utilidade Pública. Este
reconhecimento é um ato de justiça e um incentivo fundamental para que a entidade possa
ampliar suas atividades e o impacto positivo que já exerce em nossa comunidade.
A Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente é
uma entidade sem fins lucrativos, dedicada fervorosamente à promoção, resgate e celebração
das mais autênticas manifestações culturais populares. Suas ações, pautadas na valorização do
patrimônio imaterial, são um elo vital entre as gerações, garantindo a perpetuação de tradições
e o acesso à cultura para todos.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 10 de novembro de 2025.
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador
caRTORO DO PRIMEIRO OFÍCIO à
NOTAS E SERVIÇO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS
E DOCUMENTOS E CIVIL DE
PESSOAS JURÍDICAS
CAICÓ-RN
Certifico que o presente título foi protocolado sob nº 2617, e é constituído de 18 folha(s) e da certidão que encerra o registro
nº 2.520, Livro A realizado no dia 13 de Novembro de 2024, neste CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS.
Caicó, 13 de Novembro de 2024.
OFICIAL - SUBSTITUTO - ESCREVENTE
Atendimento de Segunda a Sexta das 7h30 às 11h30 e 13h 30 às 17h30.
Praça Dr. José Augusto, 270 - CENTRO - CAICÓ/RN
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Ilustríssima Senhora Oficial do Cartório de Serviço de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas deste município e Comarca de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRÊMIO RECREATIVO ZEZÉ
AVELINO —- TROÇA DA SERPENTE, com sede nesta cidade de Caicó/RN, na
Avenida Seridó, nº 15, Centro - CEP.: 59300-000, vem através de seu representante
legal, MARIA DAS GRAÇAS SOARES, brasileira, divorciada, servidora pública
municipal, filha de Manoel Soares de Brito e de Terezinha Albino do Nascimento,
portadora da C.l. RG nº 827.431-SSP/RN e inscrita no CPF/MF sob o nº
553.224.684-04, domiciliada e residente nesta cidade de Caicó/RN, na Avenida
Seridó, nº 15, Centro, CEP.: 59300-000, requerer de Vossa Senhoria, que seja
registrado o incluso Estatuto e Ata da Assembleia Geral de Fundação e Posse da
Primeira Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé
Avelino — Troça da Serpente, realizados no dia 31.08.2024 (trinta e um dias do mês de
agosto do ano de dois mil e vinte e quatro).
Termos em que
pede deferimento.
Caicó/RN, 24 de outubro de 2024.
Dliepeã 0,
ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRÊMIO RECREATIVO ZEZÉ AVELINO - TROÇA DA
SERPENTE
CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,
TÍTULOS E DOCU) DE PESSOAS JURÍDICAS
s de M
Tabeli os
Praça Dr. José Augusto, nº 270. P: 59300-000 - 84/3421.1192
E-mail
Reconheço por AUTENTICIDADE a firria de. MARIA DAS GRAÇAS
SOARES.
Confira a autenticidade em: htips.//selodigital.tjrn jus.br
Selo Digital: RN202400941100034996QLK
Caicó, 24 de Outubro de 14:49:45
Usuário: diana. ç
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Diana Marcia Batista a-Subsiituta
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL
GRÊMIO RECREATIVO ZEZÉ AVELINO - TROÇA DA SERPENTE
CAPÍTULO | - DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS
Art. 1º. A Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente, fundada em
31 de agosto de 2024, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, que terá
duração por tempo indeterminado, com autonomia administrativa, patrimonial e financeira, com
sede e foro na cidade de Caicó, Rio Grande do Norte, situada à Avenida Seridó, 15, Bairro Centro,
CEP 59300-000, regendo-se pelo presente estatuto e demais leis aplicáveis em vigor, de acordo
com os parâmetros da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Novo Código Civil Brasileiro.
Art. 2º. A Associação tem por finalidades:
|. Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico do povo do
Rio Grande do Norte;
Il. Pesquisa, registro e difusão dos saberes, fazeres e formas de expressão das
manifestações de cultura popular brasileira;
Ill. Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento
sustentável;
IV. - Promoção, apoio ou patrocínio a eventos como mostras, festivais, cursos, seminários,
colóquios, oficinas, workshops;
V. Ser a representante legal da TROÇA DA SERPENTE, agremiação carnavalesca.
Art. 3º. No desenvolvimento de suas atividades, a Associação observará os princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará
qualquer discriminação de etnia, cor, gênero, ideologia política ou religião.
Parágrafo único - A Associação Cultural se dedica às suas atividades por meio: execução direta
de projetos, parcerias, programas ou planos de ações, por meio da doação de recursos físicos,
humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações
sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins.
Art. 4º. A Associação terá um Regimento Interno que, aprovado pela Assembleia Geral,
disciplinará o seu funcionamento.
Art. 5º. A fim de cumprir suas finalidades, a Associação poderá organizar-se em tantas unidades,
quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão pelo Regimento Interno.
CAPÍTULO Il - DOS ASSOCIADOS
Art. 6º. A Associação é constituída por número ilimitado de associados, que serão admitidos, a
juízo da diretoria, dentre pessoas idôneas, desde que concorde com o disposto neste estatuto.
Art. 7º. Haverá as seguintes categorias de associados: —
Il. Fundadores, os que assinarem a ata de fundação da Associação;
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ques
l. Beneméritos, aqueles aos quais a Assembleia Geral conferir esta distinçê
espontaneamente ou por proposta da diretoria, em virtude dos relevantes serviços
prestados à Associação;
Hl. Contribuintes, os que contribuem com Associação, conforme critérios estabelecidos pela
Assembleia Geral.
Art. 8º. São direitos dos associados contribuintes com suas obrigações sociais:
|. votar e ser votado para os cargos eletivos;
Il. tomar parte nas Assembleias Gerais.
Art. 9º. São deveres dos associados:
|. cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
ll | acatar as determinações da Diretoria;
Ill. comparecer a reuniões, encontros e convocações;
IV. — exercer com probidade, decoro e eficácia as funções dos órgãos ou cargos para que forem
eleitos.
Art. 10. Os associados não respondem, nem mesmo subsidiariamente, pelas obrigações e
encargos sociais da Associação.
Art. 11. Poderão se associar à entidade, mediante solicitação à Diretoria, as pessoas ou
personalidades relacionadas ao ideal e valores da Associação.
8 1º. Será facultada a filiação de pessoas ou personalidades mesmo quando comprovadamente
estiverem fora do perímetro de abrangência da associação;
8 2º. O associado aceito na condição prevista no parágrafo anterior fica impossibilitado de votar
ou ocupar cargos na Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
8 3º, Será excluído do quadro de associados, por decisão da diretoria, após o exercício do direito
de defesa, o associado que:
|. deixar de cumprir sua obrigação estatutária para com a Associação;
Il. praticar atos infringindo o previsto na lei, no estatuto ou regimento interno:
Ill. não cumprir, sem justificativa, as resoluções oriundas da diretoria executiva;
IV. prejudicar a Associação ou agir contrariamente às finalidades da Associação.
8 4º. A Decisão da diretoria será comunicada ao associado desfiliado no prazo de 15 (quinze) dias
Úteis;
8 5º. Da Decisão caberá recurso à Assembleia Geral.
CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 12. A Associação será administrada por:
| Assembleia Geral;
H. Diretoria; e
HI, Conselho Fiscal.
Art. 13. A Assembleia Geral, órgão soberano da instituição, constituir-se-á dos associados em
pleno gozo de seus direitos estatutários.
Art. 14. Compete à Assembleia Geral:
|. eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal;
ll. apreciar recursos contra decisões da diretoria;
HI. decidir sobre reformas do Estatuto;
IV. conceder o título de associado benemérito por proposta da diretoria;
V. decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens patrimoniais;
VI. decidir sobre a extinção da entidade;
VII. — aprovar as contas;
VII. — aprovar o regimento interno.
Art. 15. A Assembleia Geral realizar-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para:
I. apreciar o relatório anual da Diretoria;
Il. discutir e homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.
Art. 16. A Assembleia Geral realizar-se-á, extraordinariamente, quando convocada:
|. pelo presidente da Diretoria;
H. pela Diretoria;
HI. pelo Conselho Fiscal;
IV. por requerimento de 1/5 (um quinto) dos associados contribuintes e regulares com as
obrigações sociais.
Art. 17. A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de edital amplamente divulgado
aos associados, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.
Parágrafo único. Qualquer Assembleia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria dos
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associados e, em segunda convocação, com qualquer número, na forma legal.
Art. 18. A Diretoria será constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, Primeiro e Segundo
Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros.
Parágrafo Único. O mandato da diretoria será de 4 (quatro) anos, vedada mais de uma reeleição
consecutiva.
Art. 19. Compete à Diretoria:
|. elaborar e executar programa anual de atividades;
ll. elaborar e apresentar, à Assembleia Geral, o relatório anual;
Ill, solicitar ajudas financeiras aos sócios contribuintes;
IV. entrosar-se com instituições públicas e privadas para mútua colaboração em atividades de
interesse comum;
V. contratar e demitir funcionários;
VI. | convocar a Assembleia Geral.
Art. 20. A diretoria reunir-se-á no mínimo uma vez por semestre.
Art. 21. Compete ao Presidente:
|. representar a Associação ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
Il. cumprir e fazer cumprir este Estatuto e o Regimento Interno;
|. convocar e presidir a Assembleia Geral:
IV. convocar e presidir as reuniões da Diretoria.
Art. 22. Compete ao Vice-Presidente:
|. substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos;
Il. assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
HI. prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Presidente;
IV. assinar, com o primeiro tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que
representem obrigações financeiras da Associação.
Art. 23. Compete o Primeiro Secretário:
|. secretariar as reuniões da Diretoria e Assembleia Geral e redigir as atas;
IL publicar todas as notícias das atividades da entidade.
Art. 24. Compete ao Segundo Secretário:
A
es
ed
|. substituir o Primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
Il. assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término; e
ll. prestar, de modo geral, a sua colaboração ao primeiro secretário.
Art. 25. Compete ao Primeiro Tesoureiro:
|. arrecadar e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, auxílios e donativos,
mantendo em dia a escrituração;
Il. pagar as contas autorizadas pelo Presidente;
ll. apresentar relatórios de receita e despesas, sempre que forem solicitados;
IV. — apresentar o relatório financeiro para ser submetido à Assembleia Geral;
V. — apresentar semestralmente o balancete ao Conselho Fiscal;
VI. conservar, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relativos à tesouraria;
VII. manter todo o numerário em estabelecimento de crédito;
Vil. — assinar, com o Vice-Presidente, todos os cheques, ordens de pagamento e títulos que
representem obrigações financeiras da Associação.
Art. 26. Compete ao Segundo Tesoureiro:
Il. substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;
ll. — assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
HI. prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro Tesoureiro.
Art. 27. O Conselho Fiscal será constituído por 3 (três) membros, e dois suplentes, eleitos pela
Assembleia Geral. .
81º. O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da Diretoria.
82º. Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo suplente, até seu término.
Art. 28. Compete ao Conselho Fiscal:
|. examinar os livros de escrituração da entidade;
IH. — examinar o balancete semestral apresentado pelo Tesoureiro, opinando a respeito;
Hl. apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem solicitados;
Iv. opinar sobre a aquisição e alienação de bens.
Parágrafo Único. O Conselho reunir-se-á ordinariamente a cada 6 (seis) ses e,
extraordinariamente, sempre que necessário. /
Deo
Art. 29. As atividades dos diretores e conselheiros, bem como as dos associados, serão
inteiramente gratuitas, sendo-lhes vedado o recebimento de qualquer lucro, gratificação,
bonificação ou vantagem.
Art. 30. A instituição não distribuirá lucros, resultados, dividendos, bonificações, participações ou
parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.
Art. 31. A Associação manter-se-á através de doações dos associados e de outras atividades,
sendo que essas rendas, recursos e eventual resultado operacional serão aplicados integralmente
na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais, no território nacional.
CAPÍTULO IV - DO PROCESSO ELEITORAL
Art. 32 - As eleições para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal realizar-se-ão de 04 (quatro) em
04 (quatro anos), por chapa completa de candidatos aprovados pela Assembleia Geral Ordinária,
podendo seus membros serem reeleitos uma única vez para o mesmo cargo.
8 1º - As eleições serão realizadas no terceiro sábado de julho do ano de encerramento de cada
mandato da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
82º - A posse dar-se-á no máximo em 48 (quarenta e oito) horas após a realização do pleito pela
comissão eleitoral.
Art. 33 A comissão eleitoral será composta por 3 (três) membros associados que deverão ser
nomeados 15 (quinze) dias antes do período eleitoral, que não estejam ocupando cargos na
diretoria executiva.
Art. 34 As eleições para Diretoria e Conselho Fiscal serão convocadas por edital, afixado na sede
e publicado na imprensa local, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término do
mandato da Diretoria. Nos primeiros 30 (trinta) dias, deverão ser registradas na Secretaria da
entidade as chapas concorrentes.
Art. 35 — Pode concorrer para qualquer cargo todo associado quite com as obrigações sociais e
com pelo menos 01 (um) ano de associação.
Parágrafo único — A votação se fará na sede da entidade ou em outro local mais apropriado.
Art. 36 O processo eleitoral poderá ser acompanhado e fiscalizado por um representante de cada
chapa.
Art. 37 — A apuração deverá ser feita imediatamente após eleição. A mesa apuradora será
constituída por um membro indicado pelo titular principal de cada chapa.
Art. 38 — Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos válidos.
CAPÍTULO V - DA PERDA DO MANDATO
Art. 39 - Perderão o mandato os membros da Diretoria que incorrerem em:
|. Malversação ou dilapidação do patrimônio social;
Il. Grave violação deste estatuto;
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Il. Abandono de cargo, assim considerando a ausência não justificada em 03 (
consecutivas
Parágrafo único — a perda do mandato será declarada pela assembleia Geral, assegurando-se
ao acusado o amplo direito de defesa.
Art. 40 — Em caso de destituição ou renúncia de qualquer membro da Diretoria Executiva e
Conselho fiscal, o cargo será preenchido pelos respectivos suplentes.
Art. 41 — Ocorrendo renúncia coletiva da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e respectivos
suplentes o Diretor administrativo renunciante convocará Assembleia Geral, que elegera comissão
eleitoral de 03 membros, os quais administrarão a entidade, e fará realizar novas eleições no
prazo de 60 (sessenta) dias. Se o Diretor Administrativo e Diretor não o fizerem, qualquer sócio
poderá fazê-lo. A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal eleitos nestas condições completarão o
mandato dos renunciantes.
CAPÍTULO VI - DAS PENALIDADES
Art. 42 — Estará sujeito às penas previstas neste Estatuto, o associado que incorrer nas seguintes
faltas:
|. Grave violação do estatuto;
Il. Atitudes que contrariem decisões de Assembleias.
Art. 43 — As penas serão aplicadas pela Diretoria, e poderão constituir de:
|. Advertência por escrito;
Il. Suspensão até 02 (dois) anos;
Ill. Eliminação do quadro social.
CAPÍTULO VII - DO PATRIMÔNIO
Art. 44 - O patrimônio da Associação será constituído:
|. doações, rendas eventuais, e legados;
Il. bens móveis, imóveis, veículos, semoventes, ações e apólices de dívida pública.
HI. subvenção e auxílio estabelecido pelo poder público;
8 1º. Nenhum bem da associação será alienado sem aprovação do Conselho Fiscal, com prévio
parecer da direção executiva.
8 2º. No caso do parágrafo anterior, o produto da venda será aplicado na aquisição de outros
bens ou na realização estrita dos objetivos da associação.
Art. 45. No caso de dissolução da Instituição, os bens remanescentes serão destinadps a outra
instituição congênere.
CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ae
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Art. 46. A Associação será dissolvida por decisão da Assembleia Geral Extraordiná
especialmente convocada para esse fim, quando se tornar impossível a continuação de suas
atividades.
Art. 47. O presente estatuto poderá ser reformado, em qualquer tempo, por decisão de uma
Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, e entrará em vigor na data de seu
registro em cartório.
Art. 48. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria e referendados pela Assembleia Geral.
Art. 49 O exercício fiscal terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as
demonstrações financeiras da Associação, em conformidade com as disposições legais.
Art. 50 - Para discutir impasses oriundos deste instrumento fica eleito, desde já, o Foro da
Comarca de Caicó, Rio Grande do Norte, com renúncia expressa a qualquer outro.
O presente estatuto foi aprovado pela Assembleia Geral realizada no dia 31 de agosto de 2024.
Caicó RN, 31 de agosto de 2024
Maria das Graças Sõares — 553.224.684-04
Presidente eleita
Janduhi Medeir e Silva - OAB RN 2.074
Advogado
CARTÓRIO DO PRIME;
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Praça De José Augusto noi Oficial: Célia Barros de Mep AS VURÍDICAS
É n o Cc : 89300-000 8434211192
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ora MELHANÇA à firma de: MARIA DAS GRAÇAS
Confira a autenticidade em / igital tj
Selo Digital: RNZOZADOG 100634 aa! im js br
Caicó, 24 de Outubro :50:
Usuário: diana pe
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Diana Marcia Batista Pereira-Substituta E!
AM5B0930
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA
DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRÊMIO
RECREATIVO ZEZÉ AVELINO — TROÇA DA SERPENTE
Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 12 horas, na cidade de
Caicó, Rio Grande do Norte, na praça da matriz de Sant'Ana, Centro, foi realizada a
Assembleia Geral para aprovação do estatuto e escolha da primeira Diretoria da Associação
Cultural GRÊMIO RECREATIVO ZEZÉ AVELINO - TROÇA DA SERPENTE. A
reunião contou com a presença de cinquenta pessoas a seguir denominadas: Custódio
Jacinto de Medeiros, brasileiro, solteiro, artista plástico, filho de Inês Jacinto de Medeiros e
João do Carmo de Medeiros, portador do RG nº 970.468 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº
626.278.994-49, residente e domiciliado na Rua Joel Damasceno, 1041, Centro, Caicó-RN,
CEP: 59.300-000; Wendell Santos de Medeiros, brasileiro, casado, policial rodoviário
federal, filho de Zita Maria dos Santos e Jordanez Medeiros de Souza e Silva, portador do
RG n.º 1.449.837 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 915.314.114-87, residente e
domiciliado na Rua Olegário Vale 1348, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000; Janduhi
Medeiros de Souza e Silva, brasileiro, casado, advogado, filho de Jaime de Souza e Silva e
Maria das Dores de Medeiros e Silva, portador do RG nº 0302494 SSP/RN e inscrito no
CPF sob o nº 155.875.684-15, residente e domiciliado na Estrada de Pium, nº 3000,
Cajupiranga, Condomínio Jardins Amsterdã, Quadra: 10, Casa 26, Parnamirim-RN, CEP:
59.156-400; Ana Claudia Santos de Medeiros, brasileira, solteira, professora da rede pública
de ensino estadual, filha de Zita Maria dos Santos e Jordanez Medeiros de Souza e Silva
portadora do RG nº 3731258 SSP/PB e inscrita no CPF sob nº 021.000.654-40, residente e
domiciliada na Av. Dr. José Américo, 505, Maynard, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, Shara
Rachel Silva Dutra de Medeiros, brasileira, casada, funcionária pública municipal, filha de
Maria de Fátima da Silva e Luiz Antônio Dutra, portadora do RG nº 001.947.435 ITEP/RN
e inscrita no CPF sob o nº 037.368.344-89, residente e domiciliada na Rua Olegário Vale,
1348, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Tânia do Rocio Canellas Belotto, brasileira,
viúva, artesã, filha de Ruth Canellas Belotto e Luiz Belloto Primo, portadora do RG/CPF nº
792.967.009-06 ITEP/RN, residente e domiciliada na Rua Luís Chermont, 684, Centro,
Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Alberto Jorge Vale Linhares, brasileiro, casado, policial
rodoviário federal, filho de Carlos Jorge Linhares e de Maria Salete Vale Linhares, portador
do RG nº 3293618 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 231.434.011-68, residente e
domiciliado na AV. Seridó, 15, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Maurício Ernesto de
Araújo, brasileiro, solteiro, churrasqueiro, filho de José Augusto de Araújo e de Edite
Noemia de Araújo, portador do RG nº 1245317 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº
000.591.134-64, residente e domiciliado na Av. Cel. Martiniano, 300, Maynard, Caicó-RN,
CEP: 59.300-000; Francisco das Chagas e Silva, brasileiro, união estável, funcionário
público estadual, filho de Pedro Paulino da Silva e de Joana Torquato da Silva, portador do
RG nº 762929 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 63 7.651.524-04, residente e domiciliado
na Rua Cícero Antônio da Silva, 150, apt. 101, Bairro Soledade, Caicó-RN, CEP: 59.300-
000; Maria das Graças Soares, brasileira, divorciada, funcionária pública municipal, filha de
Manoel Soares de Brito e de Terezinha Albino do Nascimento, portadora do RG nº 827431
SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 553.224.684-04, residente e domiciliada na Av. Seridó,
15, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Edcarlos Medeiros Soares, brasileiro, solteiro,
agente cultural, filho de Maria Da Guia Medeiros e de Antônio Dantas Soares, portador do
RG nº 1735980 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 029.186.514-35, residente e domiciliado
na Rua Santa Luzia, 71, Bairro Boa Passagem, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Lucineide de
Medeiros Santos, brasileira, solteira, bancária, filha de Francisca Altiva de Medeiros Santos
e de Elias Noberto dos Santos, portadora do RG nº. 1303911 SSP/RN, inscrita no CPF sob o
nº. 761.890.154-68, residente e domiciliada na Rua Joel Damasceno, 447, Centro, Caicó-
RN, CEP: 59.300-000; Niedja Mara Neves Batista, brasileira, solteira, professora da rede
pública municipal, filha de Geralda Angela das Neves Nascimento e de Eloi Batista do
Nascimento, portadora do RG nº 2363278 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 062.650.324-
88, residente e domiciliada na Rua José Luiz de França, 20, Alto da Boa Vista, Caicó-RN,
CEP: 59.300-000; Bárbara Gabriela de Medeiros Dantas, brasileira, solteira, estudante, filha
de Lucineide de Medeiros Santos e de Fernando Ranieri de Oliveira Dantas, portadora do
RG nº 002632560 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 092.362.244-66, residente e
domiciliada na Rua Joel Damasceno 447, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000:; Maria
Eunice de Farias Oliveira, brasileira, casada, aposentada, filha de Cícero Expedito de Farias
e de Maria Firmina de Farias, portadora do RG nº 781663 SSP/RN e inscrita no CPF sob o
nº 444.124.524-68, residente e domiciliada na Rua Chiquinho Heronides, 89, Bairro
Samanaú, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Emanuel Jefferson Dantas, brasileiro, solteiro,
professor de educação física, filho de Manoel Torquato Neto e de Maria do Socorro Dantas,
portador do RG nº. 1777390 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº. 007.948.974-52, residente
e domiciliado na Rua Joel Damasceno 1040, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Anita
Alves de Medeiros, brasileira, solteira, arquiteta e urbanista, filha de Antonio Alves de
Medeiros e de Rita Cunha de Medeiros, portadora do RG nº. 601749 ITEP/RN e inscrita no
CPF sob o nº. 430.547.494-87, residente e domiciliada na Rua Generina Vale, 1199, Centro,
Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Manoel Antonio dos Santos Filho, brasileiro, divorciado,
artesão, filho de Manoel Antonio dos Santos e de Aura Francisca dos Santos, portador do
RG nº 766665 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 078.228.124-91, residente e domiciliado
na Rua Olegário Vale, 1348, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Neile Fabiana Batista
Pereira, brasileira, solteira, auxiliar de escritório, filha de Edmirson Pereira Viana e de
Neuma Batista Pereira, portadora do RG nº 1496092 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº
850.448.574-91, residente e domiciliada na Rua Renato Dantas, 607, Centro, Caicó-RN,
CEP: 59.300-000; Maria Nalva Medeiros Fernandes, brasileira, casada, funcionária pública
estadual, filha de Antônio Alves de Medeiros e de Rita Cunha de Medeiros, portadora do
RG nº 301300 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 154.788.904-72, residente e domiciliada
na Rua Manoel Dantas, 1091, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Anna Jailma Santos de
Assis Medeiros, brasileira, casada, funcionária pública municipal, filha de João Ursulino de
Assis e de Ermita Lucena Santos de Assis, portadora do RG nº. 1512337 SSP/RN e inscrita
no CPF sob o nº 018.998.914-98, residente e domiciliada na Rua João Vitoriano, 07,
Acampamento, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Janaina Keliny Wanderley de Medeiros,
brasileira, casada, professora da rede pública municipal, filha de Ana Dantas de Medeiros é
Ivanildo Araújo de Medeiros, portadora do RG nº. 1133532 SSP/RN e inscrita no CPF sob
o nº. 722.279.904-49, residente e domiciliada na Rua José Avalino da Silva, 27, Bairro
Paraíba, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Micheline Lins Lobo, brasileira, solteira, cirurgiã-
dentista, filha de Francisco Véras Lôbo e de Maria Segunda Lins Lobo, portadora do RG nº.
1080699 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº. 637.660.434-04, residente e domiciliada na
Rua Maria Aparecida Carneiro, 280, Bairro Catolé, Campina Grande-PB, CEP: 8410-367;
Priscila Fernandes Gomes, brasileira, divorciada, professora da rede pública estadual, filha
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de Daise Maria Fernandes Gomes e Manuel Gomes Filho, portadora .do RG nº. 2. 031.948
SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº. 010.090.944 24, residente e domiciliada na Rua
Professora Júlia Medeiros, 170, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Eliane Dantas
Galvão, brasileira, solteira, bancária, filha de Nelson Galvão de Lucena e Filomena Dantas
de Medeiros Lucena, portadora do RG nº. 746129 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº.
430.548.384-04, residente e domiciliada na Rua Pedro Velho 1096, Centro, Caicó-RN,
CEP: 59.300-000; Vera Lúcia de Araújo Verás, brasileira, viúva, aposentada, filha de João
Augusto de Araújo e Francisca Hilda de Araújo, portadora do RG. nº. 270817 SSP/RN e
inscrita no CPF sob o nº. 155.597.004-44, residente e domiciliada na Rua Cel. Gorgônio,
313, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Maria Auxiliadora de Araújo Medeiros Mota,
brasileira, casada, funcionária pública municipal, filha de Severino Salvino de Medeiros e
de Dalvaci de Araújo Medeiros, portadora do RG nº. 1331.383 SSP/RN e inscrita no CPF
nº. 966.908.364-87, residente e domiciliada na Rua João Vitoriano, 553, Acampamento,
Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Djalma Alves da Mota, brasileiro, casado, radialista, filho de
Francisco Fernandes da Mota e de Hermínia Joaquina Alves, portador do RG nº. 764.287
SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº. 393.586.074-91, residente e domiciliado na Rua João
Vitoriano, 553, Acampamento, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Danúbio Fernandes,
brasileiro, casado, engenheiro civil, filho de Joaquim Fernandes da Silva e Maria Fernandes
da Silva, portador do RG nº. 285484 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº. 200.135.584-04,
residente e domiciliado na Rua Dr. Manoel Dantas, 1091 » bairro Penedo, Caicó-RN, CEP:
59.300-000; Roseane Medeiros Batista, brasileira, solteira, aposentada, filha de Francisco
Batista dos Santos e de Judith Medeiros dos Santos, portadora do RG nº. 668838 SSP/RN e
inscrita no CPF sob o nº. 369.904.694-04, residente e domiciliada na Rua Boa Vista, 156,
Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Sayonara Batista Teixeira, brasileira, casada,
aposentada, filha de Antônio Teixeira de Melo e de Zilmar Batista Teixeira, portadora do
RG nº. 486666 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº. 654.924.394-72, residente e domiciliada
na Ay. Seridó, 15, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Edinar Oliveira de Medeiros
Araújo, brasileira, casada, recepcionista, filha de Joaquim Vitorino de Medeiros e de Elisa
Maria de Medeiros, portadora do RG nº. 652032 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº.
392.706.964-72, residente e domiciliada na Rua Joel Dantas, 341, Vila Altiva, Caicó-RN,
CEP: 59.300-000; Francisco Filho Araújo, brasileiro, casado, funcionário público frderal,
filho de Francisco Alexandre Araújo e de Maria do Carmo Araújo, portador do RG nº.
643483 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº. 369.853.684-68, residente e domiciliado na Rua
Joel Dantas, 341, Vila Altiva, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Rita de Cássia dos Santos,
brasileira, solteira, professora da rede pública de ensino municipal, portadora do RG nº.
001572010 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº. 007.931.254- 30, residente e domiciliada na
Rua Gentil Lins de Araújo, 656, Bairro Nova Caicó, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Edjane
Maria Vale Linhares, brasileira, solteira, aposentada, filha de Carlos Jorge Linhares e de
Maria Salete Vale Linhares, portadora do RG nº. 732531 SSP/RN e inscrita no CPF sob o
nº. 430.527.204-06, residente e domiciliada na Av. Seridó, 11, Centro, Caicó-RN, CEP:
59.300-000; Maria José Lucena Medeiros, brasileira, casada, funcionária pública estadual,
filha de Francisco Galdino de Lucena e de Maria Isaura de Souza Lucena, portadora do RG
nº. 016105 SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº. 363.756.674-53, residente e domiciliada na
Estrada de Pium, nº 3000, Cajupiranga, Condomínio Jardins Amsterdã, Quadra: 10, Casa
26, Parnamirim-RN, CEP: 59.156-400; Joana Darc de Sena, brasielira, solteira, aposentada,
filha de Ozael Bernardino de Sena e de Rita Ramos de Sena, portadora do RG nº. 784950
SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº. 481.675.414-87, residente e domiciliada na Rua Dr.
Pires Ferreira, 42, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-00; Paulo Lalberto de Azevedo,
brasileiro, casado, funcionário público municipal, filho de José da Penha de Azevedo e
Maria Edite de Azevedo, portador do RG nº. 1.325.083 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº.
007.838.514-80, residente e domiciliado na Rua Joel Damasceno, 693, Centro, Caicó-RN,
CEP: 59.300-00; Sâmela Rebeca de Oliveira Silva, brasileira, solteira, estudante, filha de
Ivonete Maria de Oliveira e Pedro Segundo Amâncio da Silva, portadora do RG/CPF nº.
017.331.524-07 ITEP/RN, residente e domiciliada na Rua Abelardo Meira, 1613, Penedo,
Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Edilma Lúcia da Silva, brasileira, união estável. arquiteta e
urbanista, filha de Rosália Batista da Silva e Damião Cirilo da Silva, portadora do RG nº.
735242 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 430. 567.684-20, residente e domiciliada na Rua
Manoel Felipe, 126, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Sayegh Sygnorelly de Medeiros
Araújo Sousa, brasileira, casada, farmacêutica, filha de Francisco Araújo de Sousa e de Rita
Lúcia de Medeiros Sousa, portadora do RG nº. 1983990 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº.
010.929.294-44, residente e domicilada na Rua Poeta Francisco Fernandes, 1630, casa 4,
Penedo, Caicó-RN, CEP: 59.300-000: Giovanni Araújo Medeiros, brasileiro, casado,
cirurgião dentista, filho de José Bezerra Medeiros e de Delane Maria de Araújo Medeiros,
portador do RG nº. 1777413 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº. 046.927.294-57, residente
e domiciliado na Rua Poeta Francisco Fernandes, 1630, casa 4, Penedo, Caicó-RN, CEP:
59.300-000; Ieda Araújo, brasileira, solteira, aposentada, filha de Filomena Araújo e de
Francisco Monteiro de Oliveira, portadora do RG nº. 353909 SSP/RN e inscrita no CPF sob
o nº. 200.129.934-68, residente e domiciliada na Av. Seridó, 157, Centro, Caicó-RN, CEP:
59.300-000; Lydia Brasileira de Britto, brasileira, divorciada, aposentada, filha de Maria
Brasileira de Brito e de Stoessel de Brito, portadora do Rg nº. 384274 SSP/RN e inscrita no
CPF sob o nº. 201.467.794-87, residente e domiciliada na Rua Amaro Cavalcante, 186,
Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Mara Rejane Saldanha da Costa, brasileira, união
estável, turismóloga, filha de Maria das Graças Saldanha da Costa e de Raimundo da Costa
Júnior, portadora do RG nº. 1331367 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº. 850.510.80430,
residente e domiciliada na Rua Martinho Elpídio, 1000, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59.300-
000; Maria de Fátima Saraiva Rezende Costa, brasileira, casada, funcionária pública
municipal, filha de Antônio Saraiva Filho e de Francisca Maria Rezende Saraiva, portadora
do RG nº. 886737 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº. 761.921.724-04, residente e
domiciliada na Rua Manoel Dantas, 1016, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Gilberto
Costa de Araújo, brasileiro, casado, funcionário público federal, filho de João Pedro da
Costa e de Terezinha Pereira de Araújo, portador do RG nº. 404648 SSP/RN e inscrito no
CPF sob o nº. 241.425.904-30, residente e domiciliado na Rua Manoel Dantas, 1016,
Penedo, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Marcílio Batista de Araújo Avelino, brasileiro,
casado, arquiteto e urbanista, filho de Maria de Lourdes Avelino Araújo e de Maurílio
Batista de Araújo, portador do RG nº. 1368332 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº.
850.487.204-15, residente e domiciliado na Av. Seridó, 111, Centro, Caicó-RN, CEP:
59.300-000; Thaíse Maria Batista Soares, brasileira, casada, farmacêutica, filha de Maria
Selma Batista Soares e de João da Silva Soares, portadora do RG nº. 1520119 SSP/RN e
inscrita no CPF sob o nº. 008.592.714-71, residente e domiciliada na Av. Seridó, 111,
Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; Sérgio Guy de Medeiros Dias, brasileiro, solteiro,
corretor de imóveis, filho de Manoel Dias e de Maria de Fátima de Medeiros Dias, portador
do RG nº.124333 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº. 785.241.994-15, residente e
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atas
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domiciliado na Rua Dr. Manoel Dantas, 977, Penedo, Caicó-RN, CEP: 59.300-000;
Expostos a priori o projeto inicial do estatuto desta associação, o qual foi lido e apreciado
por todos os presentes, propostas algumas alterações e dado devido direito de voto, todos
elegeram e ratificaram o presente estatuto na sua íntegra forma, como regra geral para a
Associação Cultural GRÊMIO RECREATIVO ZEZÉ AVELINO - TROÇA DA
SERPENTE. Em seguida foi aberto processo eletivo para preenchimento de vagas da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação, cujas candidaturas, obteve como
resultado através do voto e pela maioria, os seguintes nomes para os respectivos cargos.
PRESIDENTE: Maria das Graças Soares, brasileira, divorciada, funcionária pública
municipal, filha de Manoel Soares de Brito e de Terezinha Albino do Nascimento,
portadora do RG nº. 827431 SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 553.224.684-04, residente e
domiciliada na Av. Seridó, 15, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; VICE-
PRESIDENTE: Lucineide de Medeiros Santos, brasileira, solteira, bancária, filha de
Francisca Altiva de Medeiros Santos e de Elias Noberto dos Santos, portadora do RG nº.
1303911, inscrita no CPF sob o nº. 761.890.154-68, residente e domiciliada na Rua Joel
Damasceno, 447, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; PRIMEIRA SECRETÁRIA:
Shara Rachel Silva Dutra de Medeiros, brasileira, casada, funcionária pública municipal,
filha de Maria de Fátima da Silva e Luiz Antônio Dutra, portadora do RG n.º 001.947.435
ITEP/RN e inscrita no CPF sob o n.º 037.368.344-89, residente e domiciliada na Rua
Olegário Vale, 1348, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000, SEGUNDO SECRETÁRIO:
Francisco das Chagas e Silva, brasileiro, união estável, funcionário público estadual, filho
de Pedro Paulino da Silva e de Joana Torquato da Silva, portador do RG nº 762929 SSP/RN
e inscrito no CPF sob o nº 637.651.524-04, residente e domiciliado na Rua Cícero Antônio
da Silva, 150, apt. 101, Bairro Soledade, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; PRIMEIRO
TESOUREIRO: Wendell Santos de Medeiros, brasileiro, casado, policial rodoviário
federal, filho de Zita Maria dos Santos e Silva e Jordanez Medeiros de Souza € Silva,
portador do RG n.º 1.449.837 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 915.314.114-87,
residente e domiciliado na Rua Olegário Vale 1348, Centro, Caicó/RN; SEGUNDO
TESOUREIRO: Custódio Jacinto de Medeiros, brasileiro, solteiro, artista plástico, filho
de Inês Jacinto de Medeiros e João do Carmo de Medeiros, portador do RG n.º 970.468
SSP/RN e inscrito no CPF sob o n.º 626.278.994-49, residente e domiciliado na Rua Joel
Damasceno, 1041, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; CONSELHO FISCAL: Janduhi
Medeiros de Souza e Silva, brasileiro, casado, advogado, filho de Jaime de Souza e Silva e
Maria das Dores de Medeiros e Silva, portador do RG 0302494 SSP/RN e inscrito no CPF
sob o n.º 155.875.684-15, residente e domiciliado na Estrada de Pium, n.º 3000,
Cajupiranga, Condomínio Jardins Amsterdã, Quadra: 10, Casa 26, Parnamirim-RN, CEP:
59.156-400; Alberto Jorge Vale Linhares, brasileiro, casado, policial rodoviário federal,
filho de Carlos Jorge Linhares e de Maria Salete Vale Linhares, portador do RG nº.
3293618 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº 231.434.01 1-68, residente e domiciliado na
AV. Seridó, 15, Centro, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; e Edecarlos Medeiros Soares,
brasileiro, solteiro, agente cultural, filho de Maria Da Guia Medeiros e de Antônio Dantas
Soares, portador do RG nº 1735980 SSP/RN e inscrito no CPF sob o nº. 029.186.514-35,
residente e domiciliado na Rua Santa Luzia, 71, Bairro Boa Passagem, Caicó-RN, CEP:
59.300-000; SUPLENTES: Maurício Ernesto de Araújo, brasileiro, solteiro,
churrasqueiro, filho de José Augusto de Araújo e de Edite Noemia de Araújo, portador do
RG nº. 1245317 e inscrito no CPF sob o nº 000.591.134-64, residente e domiciliado na Av.
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Cel. Martiniano, 300, Maynard, Caicó-RN, CEP: 59.300-000; e Ana Cláudia Santos de
Medeiros, brasileira, solteira, professora da rede pública de ensino estadual, filha de Zita
Maria dos Santos e Jordanez Medeiros de Souza e Silva portadora do RG nº 3731258
SSP/PB e inscrita no CPF sob nº 021.000.654-40, residente e domiciliada na Av. Dr. José
Américo, 505, Maynard, Caicó/RN, CEP: 59.300-000. Após a conclusão do processo
eletivo, foram empossados os membros eleitos para diretoria executiva e o conselho fiscal,
para um mandato com início em 31 de agosto do corrente ano até julho de 2028, período
para convocação da próxima eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, dada por encerrada a
Assembleia; todos os presentes, em plena concordância com os termos acima descritos,
assinaram a presente Ata. Nada mais a declarar. Eu, Shara Rachel Silva Dutra de
Medeiros, Primeira Secretária, eleita, que secretariei os trabalhos, lavrei a presente ata, que
vai assinada por mim, pela Presidente da Associação eleita e pelos demais presentes.
Caicó/RN, 31 de agosto de 2024.
Maua der noto Set
Maria das Gráças Soares
Presidente
CPF: 553.224.684-04
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Sara Rachel Silva Dutra de Medeiros
Secretária da Assembleia
CPF 037.368.344-89
LISTA DE PRESENÇA DOS SÓCIOS FUNDADORES
Maria Nalva Medeiros Fernandes
154.788.904-72
Sayonara Batista Teixeira
654.924.394-72
Neile Fabiana Batista Pereira
850.448.585-91
Rr vi Gu Rd
Manoel Antonio dos Santos Filho
078.228.124-91
Maria das Graças Soares
553.224.684-04
Janaina Keliny Wanderley de Medeiros
722.279.904-49
Micheline Lins Lobo
637.660.434-04.
Priscila Fernandes Gomes
010. 090.944 24
Eliane Dantas Galvão
430.548.384-04
Vera Lúcia de Araújo Verás
155.597.004-44
Maria Auxiliadora de Araújo Medeiros Mota
966.908.364-87
Djalma Alves da Mota
393 586 074 91
Danúbio Fernandes
200.135.584-04
Ê. VOAR
Roseane Medeiros Batista
369.904.694-04
Rita de Cássia dos Santos
007.931.254-30
Edjane Maria Vale Linhares
430.527.204-06
Maria José Lucena Medeiros
363.756.674-53
Joana D'arc de Sena
481.675.414-87
Paulo Lalberto de Azevedo
007.838.514-80
Sâmela Rebeca de Oliveira Silva
017.331.524-07
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LISTA DE PRESENÇA DOS SÓCIOS FUNDADORES
Custódio Jacinto de Medeiros
626.278.994-49
Francisco Filho Araújo
369.853.684-68 Luar 29 A Ale E
Sayegh Sygnorelly de Medeiros Araújo Sousa
010.929.294-44 EA g dg Má. eum.
Janduhi Medeiros de Souza e Silva
155.875.684-15
Edinar Oliveira de Medeiros Araújo dl, Tm 1) 5,
392.706.964-72 ingr N sao de ty
Maurício Ernesto de Araújo
000.591.134-64
Niedja Mara Neves Batista
062.650.324-88
Francisco das Chagas e Silva
637.651.524-04
Alberto Jorge Vale Linhares
231.434.011-68
Edcarlos Medeiros Soares
029.186.514-35
Giovanni Araújo Medeiros
046.927.294-57
leda Araújo
200.129.934-68
Bárbara Gabriela de Medeiros Dantas
092.362.244-66 Bonbora Gabi de. ok 4: Dont
Maria Eunice de Farias Oliveira
444.124.524-68 Jana. Quico da op Olyaas
Edilma Lúcia da Silva
430.567.684-20
Tânia do Rocio Canellas Belotto / E , À
792.967.009-06 Aguia dofêcis ba udlos Bello
Lucineide de Medeiros Santos
092.362.244-66 gun Ses |
Emanuel Jefferson Dantas ER
00794897452 x E essa) 4- De
Anita Alves de Medeiros E a k Medica
430,547.494-87
T v
Lydia Brasileira de Britto k da ph É , a Bag
201.467.494-87
Anna Jailma Santos de Assis Medeiros Amo. are eo À Aero
018.998.914-98
LISTA DE PRESENÇA DOS SÓCIOS FUNDADORES
Shara Rachel Silva Dutra de Medeiros
037.368.344-89
Dr
Wendell Santos de Medeiros
037.368.344-89
Ana Cláudia Santos de Medeiros
021.000.654-40
Marcílio Batista de Araújo Avelino
850.487.204-15
Thaíse Maria Batista Soares
008.592.714-71
Mara Rejane Saldanha da Costá
850.510.804-30 /
Gilberto Costa de Araújo!
241.425.904-30
Maria de Fátima Saraiva Rezende Costa
761.921.724.04 Ra e
Sérgio Guy de Medeiros Dias
785.241.994-15
REGISTRO DE IMÓV
E DOCUMENTOS
PESSOAS JUR
REGISTRO: Certifico que foi apresentado este documento, com 18 página(s), protocolizado em 13/11/2024 sob número 2617 e registrado no
“Livro A” de Civil Pessoa Jurídica sob o número 2520 em 13/11/2024 neste CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS E SERVIÇO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS
E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS, possui o mesmo valor probante do original para todos os fins de Direito, seja em Juízo ou fora dele, nos
termos dos artigos 161 da Lei n. 6.015/73 e 217 da Lei 10.406/02. [Cartorio R$: 333,62, FDJ R$: 118,24, FRMP R$:1 FOR CPN R$:
39,42, ISS Lei 610/2017 R$: 16,68, PGE R$: 2,05] - Total R$: 522,71. O referido é verdade, e-d
Ap digitei e subscrevi . Caicó/RN, 13 de novembro de 2024. Em testem!
Poder Judiciário do RN
Selo Digital de Fiscalização
Normal
RN202400941100036254SCR
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
FEDERAL
Estado do o Grande do Norte
Secretaria de Segurança Pública e da
Nome / Name
MARIA DAS GRAÇAS SOARES
Nome Social 7 Social Name
Registro Geral - CPF / Personal Number "Saxo Sex
553.224.684-04 E a
Data de Nascimento / Date of Birth Nagionalidade 7 Nalionality
02/02/1966 “BRA
Naturalidade / Place of Birth Validade / Expiry
05/10/2034
Filiação / Filiation
NERESINHA ALBINO DO NASCIMENTO
“MANOEL SOARES DE BRITO
rgão Expedidor / Card Issuer
INS TEr UTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE
PERÍCIA - ITEP b.
Local / Pica of Issue Emissão / Issue
CAICÓ/RN 05/10/2024
Assinatura da estftd d Issuer Signature
E M Caicas
“> Diretora do InStnta.d Identificação
25/11/2024, 14:22 about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO A R DATA DE ABERTURA
NM Não COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | Mina
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO CULTURAL GREMIO RECREATIVO ZEZE AVELINO - TROCA DA SERPENTE
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
TROCA DA SERPENTE
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
10AV SERIDO doido
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
59.300-000 CENTRO CAICO
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
TROCADASERPENTEGGMAIL.COM (84) 8886-0463/ (84) 9906-6530
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
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SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 13/11/2024
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 25/11/2024 às 14:22:02 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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