materia nº 10/2006

MUNICÍPIO DE CAICÓ
Prefeitura Municipal
Av. Cel. Martiniano, 993, Caicó(RN)
CNPJ — 08.096.570/0001-39
Of. nº 167/06GAB/PREF Caicó, 22 de maio de 2006
Sua Excelência
Nildson Medeiros Dantas
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Senhor Presidente,
De ordem do Senhor Prefeito, vimos por meio
deste, encaminhar a esta Egrégia Câmara Municipal, Projeto de
Lei que denomina de Rua Julião Costa, a rua localizada no
Complexo Turístico e Lazer “Santa Costa”, na margem esquerda
do Rio Seridó, com código de logradouro CL nº 00754-4.
Sem mais para o momento, aproveito a
oportunidade para renovar nossos votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
; v]
comandado IS COSTA
SECREFÁRIO ADJUNTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ (RN)
CNPJ 08. 095.570.000/1-39
Avenida Coronel Martiniano, 993 — centro.
MENSAGEM Nº 005 Caicó, 19 de maio de 2006
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores:
Honra-me submeter à elevada
consideração de Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que
denomina de Rua JULIÃO COSTA, a rua localizada no Complexo Turístico
e Lazer “Santa Costa “, na margem esquerda do rio Seridó, nesta cidade
de Caicó/RN, Código de Logradouro - C.L. n 00754-4.
Na oportunidade, firmamo-nos, na convicção de que a
presente Proposta receberá o apoio unânime dos ilustres membros
dessa Casa.
Caicó — RN, 19 maio de
RI
Excelentíssimo Senhor Vereador
NILDSON MEDEIROS DANTAS
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
NESTA
Câmara Municipal de Caicó
CGC(MF) 08.385.940/001-58
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones: 3421-2286 — Telefax 3417-2954
CEP: 59,300-000
PROJEODELEL Nº 010/1926
aprovado em Mme discurso
N v
de votos .
pçs E
Dispõe sobre a denominação de
5. Sessões em. fam” 04/2008 Artéria em nossa cidade e da outras
providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
Faço saber que esta aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua JULIÃO COSTA a rua localizada no
“Santa Costa”, na margem esquerda do rio Seridó, nesta
Complexo Turistico e Lazer
- CL. nº 007544, ainda sem
cidade de Caicó/RN, Código de Logradouro
denominação.
Am 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
o disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, em 19 de Maio de 2006
;
: .
E "Mnvoiscode du Rs neaminho as Comissões Técnica:
psra emitir parecer
Ss. Sessões 6. emma S. Sessões em, 14 057/26
Aprovado em uma
Câmara Municipal de Caicó
CGC(ME) 08.385.940/001-58
Rua Felipe Guerra, 179 — 1º Andar
Cx. Postal 48 — Fones: 3421-2286 - Telefax 3417-2954
CEP: 59.300-000
PROJEO DE LEI !J = 010/2006
Dispõe sobre a denominação de
Artéria em nossa cidade e da outras
providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE CAICÓIRN,
Faço saber que esta aprovou e eu sanciono à seguinte Lei
Art. 1º - Fica denominada de Rua JULIÃO COSTA a rua localizada no
Complexo Turístico e Lazer “Santa Costa”, na margem esquerda do rio Seridó, nesta
cidade de CaicólRN, Código de Logradouro — CL nº 00754-4, ainda sem
denominação.
Am 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
DO NORTE
Processo nº 010/2006
Assunto: Faz denomin
Interessado: Vereador Nildso
jação uma artéria nã cidade de Caicó
mn Medeiros Dantas
DEPACHO
Julgado objeto de deliberação, encaminhe-se à Comissão de
Justiça e Redação a fim de que se proceda à análise do presente Projeto de Lei
CaicóirN, qo (06
º (alhos io Nildson Medeiroê Dantas
Vereador - P]L
ESTADO DO RIO (GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de Caicó
COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO
Processo nº 010/2006
inação uma artéria na cidade de Caicó
Assunto: Faz denominaçi
Interessado: Vereador Nildson Medeiros Dantas
DESPACHO
À Assessoria Jurídica para imitir parecer sobre o Projeto de Lei
Caicó/RN, ob (0612098
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Câmara Municipal de Caicó
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Processo nº 010/2006
Assunto: Faz denominação uma artéria na cidade de Caicó
Interessado: Vereador Nildson Medeiros Dantas
DESPACHO
exarado pelo Assessor Jurídico desta
Aprovo se ressalvas o Parecer
razão que faço o presente Projeto
e Justiça e Redação e o adoto como meu,
Comissão d
de Lei retomar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que se proceda à discussão
e votação.
(2006
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC(MF) 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax M7-2954
Comissão de Justiça e Redação
Projeto de Lei nº 010/2006
Relator: Paulo Roque dos Santos
Parecer para única Discussão
Senhor Presidente:
O Projeto de Lei, em apreço de autoria do vereador
Nildson Medeiros Dantas. dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada no
Complexo Turístico e Lazer Santa Costa, com O nome de Julião Costa, na margem
esquerda do Rio Seridó. .
Esta Comissão é de parecer favorável a sua aprovação.
nada a
acrescentar.
Sala das Comissões em 07 de junho de 2006.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CGC. (MF) 08.385.940/0001-58 CEP. 59.300-000
Rua Felipe Guerra, 179 - 1º Andar
Cx. Postal 48 - Fones 421-2286 - Telefax 417
REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI" 010/2006
Ementa: Dispõe sobre a
denominação de artéria Projetada em
nossa cidade, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ - RN,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e cu
sanciono a seguinte Lei:
Amt 1º - Fica denominado de Rua Julião Costa, a rua localizada
no Complexo Turístico e Lazer “Santa Costa”, na margem esquerda do Rio Seridó, nesta
cidade de Caicó(RN), Código de Logradouro — C.L. nº 00754-4, ainda sem denominação
Am. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário
Câmara Municipal de Caicó(RN), em 07 de agosto de 2006.
Paulo Roque dos Sgá