ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 001/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente – Acapam, anulado da reserva de contingência; nº 002/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que aloca o valor de sessenta mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 003/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que aloca o valor de dezenove mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 004/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que aloca o valor de dezenove mil reais para a Associação Cultural Pingo do Meio-Dia, anulado da reserva de contingência; nº 005/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que aloca o valor de oito mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 006/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que aloca o valor de dois mil e quinhentos reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente – Acapam, anulado da reserva de contingência; nº 007/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que aloca o valor de dois mil e quinhentos reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 008/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que aloca o valor de doze mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 009/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que aloca o valor de sessenta e nove mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; e nº 010/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que aloca o valor de dez mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência. Requerimentos: nº 138/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos uma relação com o nome dos servidores que receberam jetons e respectivos valores desde dois mil e vinte e um; nº 139/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Gilcilene Avani da Silva, em quatro de novembro deste ano; nº 140/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Carlianne Silva, em três de novembro deste ano; nº 141/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Maria dos Santos, em nove de novembro deste ano; e nº 142/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos relação com o nome e os respectivos endereços das pessoas contempladas no Programa Minha Casa, Minha Vida do conjunto habitacional Wilma de Farias. Moções: nº 168/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Alexsander Cleidson da Silva, pelo seu natalício em vinte e oito de outubro deste ano; nº 172/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Milson Rabelo Ribeiro, pelo seu natalício em dois de novembro deste ano; nº 173/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à igreja e ao conselho da Festa de São Judas Tadeu, pela organização, dedicação e êxito; e nº 175/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Suerda de Brito Farias, pelo seu natalício em trinta de outubro deste ano; e nº 176/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Jovelina Fernandes dos Santos, pelo seu natalício em primeiro de novembro deste ano. Indicações: nº 1.403, 1.408 e 1.417/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Antônio Quirino, no bairro Soledade; a limpeza pública da rua Antônio Cândido Araújo, no bairro Canuto e Filhos; e, a limpeza pública das imediações da Praça da Bíblia e em todo o bairro Salviano Santos; nº 1.418 e 1.419/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos o envio de projeto de lei ao Poder Legislativo que institua licença menstrual no âmbito da Administração Pública Municipal, garantindo às servidoras públicas o direito de ausência justificada durante o período menstrual; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação na frente e no entorno do posto de saúde da comunidade Manhoso; nº 1.420/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Turismo, a disponibilização de um telão na Ilha de Sant’Ana, para transmitir o jogo final da Libertadores, em vinte e nove de novembro deste ano; nº 1.421 e 1.424/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma rampa de acesso ao antigo terminal rodoviário Manoel de Nenêm, no Centro; e, o serviço de calcetaria para a rua José Cirino da Silva, no bairro João XXIII; nº 1.422 e 1.423/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a inserção de câmeras de videomonitoramento próximo ao mosteiro das Clarissas; e, a pavimentação da rua João Maximiniano de Araújo, no bairro João XXIII; nº 1.425 e 1.426/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública ao lado do cemitério São Vicente de Paulo, no bairro Paraíba; e, a do calçadão do bairro Serrote Branco I, com urgência; nº 1.427 e 1.428/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a manutenção e a revitalização das faixas de pedestres do bairro Vila Altiva; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública do terreno do antigo CSU, no bairro Paraíba; e nº 1.429, 1.430 e 1.431/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para as ruas do bairro Vila do Príncipe; para as do bairro Canuto e Filhos; e, para as do bairro Acampamento. GRANDE EXPEDIENTE: Fez o uso da tribuna o vereador Renato Saldanha de Souza, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 138 e 142/2025 e as Moções nº 168, 172, 173, 175 e 176/2025. Foram aprovadas as Moções nº 163, 169 a 171/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia doze de novembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.