ATA DA 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 011/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de mil reais para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó, anulado da reserva de contingência; nº 012/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca, anulado da reserva de contingência; nº 013/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de cinco mil reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado da reserva de contingência; nº 016/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que aloca o valor de mil reais para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente, anulado da reserva de contingência; nº 020/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 021/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de cinco mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 022/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de mil reais para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente, anulado da reserva de contingência; nº 029/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de trinta mil reais para o Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó, anulado da reserva de contingência; nº 034/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de dez mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 035/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de quinze mil reais para a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo realizar a Semana da Cultura Evangélica, anulado da reserva de contingência; nº 050/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, anulado da reserva de contingência; nº 051/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; e nº 052/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de mil reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado da reserva de contingência. Requerimentos: nº 143/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Selma Maia, em nove de novembro deste ano; e nº 144/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Braz de Oliveira, em onze de novembro deste ano. Moção nº 177/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos à empresa Casa do Sertanejo, pelos seus quarenta anos de fundação. Indicações: nº 1.432 e 1.433/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam à secretaria de Infraestrutura a terraplanagem da rua Heriberto Martiniano Pereira, no bairro Walfredo Gurgel; e, à secretaria de Agricultura cinco barragens subterrâneas para as áreas rurais de Caicó;
nº 1.434/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que sugere à Mesa Diretora da Câmara Municipal a criação de um crachá de identificação com foto, descrição e logomarca da Câmara Municipal para os quinze vereadores usarem em eventos e atuações do Legislativo; nº 1.435 e 1.439/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a instalação de um ar-condicionado na recepção da unidade básica de saúde Nair Dantas de Medeiros, no bairro Boa Passagem; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para o cruzamento das ruas São João e Rodrigues Alves, no bairro Boa Passagem; nº 1.436 e 1.437/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a sinalização horizontal da rua Dr. Carlindo de Souza Dantas; e, o serviço de calcetaria para a rua José Marques Lima, no bairro Soledade; nº 1.438, 1.440 e 1.441/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, com urgência, o serviço de calcetaria para a avenida Alcina de Abreu, no bairro Serrote Branco; a cobertura da pracinha do anel viário da RN-118, no bairro Itans; e, a limpeza pública da rua Cel. Gorgônio, no Centro; e nº 1.442, 1.443 e 1.444/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para as ruas do bairro Nova Descoberta; para as do bairro Barra Nova; e, para as do bairro Alto da Boa Vista. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Rubens Crispim Bezerra de Jesus, que tratará sobre Caps III – usuários. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Ana Aline Morais, Frankslâneo Diogo da Silva e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram aprovados os Requerimentos nº 138 e 142/2025 e as Moções nº 168, 172, 173, 175 e 176/2025. A Moção nº 177/2025 foi retirada da Ordem do Dia pela ausência do Autor no momento da apreciação. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezessete de novembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.