ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando onze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 018/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de cinco mil reais para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FIA, anulado da reserva de contingência; nº 019/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de dez mil reais para a instituição Cáritas Diocesana de Caicó, anulado da reserva de contingência; nº 026/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de três mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; nº 028/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de vinte mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 030/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de dois mil reais para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó, anulado da reserva de contingência; nº 039/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de quatro mil reais para a Associação Rural Comunitária do sítio Umari, anulado da reserva de contingência; nº 060/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de cinco mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 061/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 067/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente – Acapam, anulado da reserva de contingência; nº 068/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de vinte e quatro mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme (dos quais quatro mil reais serão para o Mais Bloquinho), anulado da reserva de contingência; nº 069/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; nº 083/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente, anulado da reserva de contingência; nº 084/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de mil reais para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca, anulado da reserva de contingência; nº 085/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de trinta e cinco mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 097/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de quinze mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 098/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, anulado da reserva de contingência; nº 099/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de dez mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 107/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente, anulado da reserva de contingência; nº 126/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de cinco mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 127/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de mil reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado da reserva de contingência; nº 128/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de mil e quinhentos reais para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente, anulado da reserva de contingência; nº 142/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que aloca o valor de dez mil reais para a Associação Atlético Clube Corintians, anulado da reserva de contingência; e nº 143/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que aloca o valor de cinco mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência. Moções: nº 177/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos à empresa Casa do Sertanejo, pelos seus quarenta anos de fundação; e nº 178/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Acacio da Silva, pelo seu natalício em doze de novembro deste ano. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum orador inscrito. Na sequência, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando onze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas as Moções nº 177 e 178/2025. As Emendas nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 065/2025 e nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 067/2025 foram retiradas da Ordem do Dia em virtude da falta do Proponente; e, a Emenda Impositiva nº 062/2025 ao Projeto de Lei nº 074/2025, a pedido do Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de novembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.