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materia nº 87/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 87 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaFica denominado de Irmã Lúcia Vieira oCentro de Fortalecimento das Aprendizagensno município de Caicó/RN
native_id9676

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Sancionada
2025-12-11 Enviado Para Sanção
2025-12-11 Aguardando assinatura do autógrafo
2025-12-10 Aprovada
2025-12-10 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2025-12-09 Parecer emitido (Comissão)
2025-12-01 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2025-12-01 Apresentação e Deliberação
2025-12-01 Parecer Concluído (Jurídico) PARECER JURÍDICO - ADMISSIBILIDADE - PL 087/2025
2025-11-26 Análise Preliminar (Jurídico)
2025-11-26 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T19:40:37.557225-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS –
ANDINHO DUARTE
PROJETO DE LEI Nº_______/2025
 
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, no 
desempenho de seu mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Confere denominação de Centro 
de Fortalecimento das Aprendizagens e dá 
outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Irmã Lúcia Vieira o Centro de Fortalecimento das 
Aprendizagens no município de Caicó/RN.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 24 de novembro de 2025.
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS 
Vereador – PV
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA
Irmã Lúcia Vieira, chegou a Caicó em 1953, em conjunto com outras 
três irmãs de Caridade. Tinham como missão dar vida ao Abrigo e Dispensário 
Professor Pedro Gurgel, fundado a 16 de agosto de 1946 por Mons. Walfredo Gurgel, 
com a cooperação da Diocese, mas que até aquele momento ainda não entrara em 
atividade. O grupo inicial de religiosas eram: Irmã Severina Borba, primeira 
superiora(1951), Irmã Maria Dutra e Irrmã Lucia (1953), Vieram em 1954 e 1956, para 
complementar as pioneiras, a Irmã Vicência Nogueira (1954) e a Irmã Rosalie Santos 
(1956). Todas, com exceção da Irmã Lúcia, já encontam-se na casa do Pai. A idéia da 
construção do Abrigo veio da Diocese de Caicó “preocupada com o grande número de 
idosos e de mendigos abandonados, resolveu pedir as Filhas da Caridade de São Vicente 
de Paulo, para se responsabilizarem por essa obra caritativa conforme o seu carisma, 
com a finalidade de levar a todos um conhecimento e crescimento cristãos”. Naquela 
época o bairro da Paraíba, onde fica o abrigo, era um ermo distante e árido co centro 
comercial da cidade. E ali o abrigo ficara esquecido, com seus idosos e suas irmãs, com 
falta de recursos humanos e materiais, o que a levou em ato inédito, á Rural de Caicó, 
onde expuseram a dramática situação em que viviam os idosos. No dia seguinte, 
naqueles idos anos 50, choveram donativos ao abrigo e nunca mais o povo de Caicó os 
esqueceu: Era a Providência Divina? Foi naquele bairro e naquele abrigo que Irmã 
Lúcia desenvolveu e desenvolve por quase 60 anos o seu apostolado e sua missão de 
Filha da Caridade junto aos pobres, particularmente aos mais pobres. Ali de tudo irmã 
Lúcia tem sido: Assistente social, enfermeira , confidente, professora, diretora da 
instituição e de escola, cuidadora de idosos, ecônoma, relações públicas, ministra da 
eucaristia, sacristã... Dorme pouco – aliás, dorme em pé – acorda a qualquer hora da 
noite para acudir os velhinhos a quem procura, reza com suas co-irmãs a liturgia das 
horas e obrigatórias da comunidade nas horas canônicas e com sua irmã Honorina todos 
os dias, após o almoço, um terço, como aprendera há muitos anos com seu pai, que era 
devotíssimo de Nossa Senhora. Visita os doentes, encomenda os mortos, distribuí 
donativos aos necessitados, e como não bastasse dá plantão na portaria do abrigo aos 
sábados à tarde. Não para! Com seus 99 anos, ativa e lúcida foi uma perfeita Filha da 
Caridade, em sua maior expressão. Uma digna filha de São Vicente e Santa Luísa.
Faleceu aos 06 de abril de 2024.
https://iconacional.blogspot.com/2010/04/irma-lucia-vieira-filha-da￾caridade.html
.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 24 de outubro de 2025.
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS 
Vereador – PV

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