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materia nº 1464/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1464 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO. Senhor Senador da República Eann Styvenson Valentim Mendes, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Itans, em um novo terreno adequado para a implantação da unidade. Ressalta-se que esta solicitação atende a uma demanda apresentada por meio da Indicação nº 66/2025.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-04 Despachada para os Setores Competentes — —
2025-12-03 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2025-12-03 Apresentação e Despacho — —
2025-12-03 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2025
 
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Fabinho da Saúde, no desempenho do seu mandato, vem à 
presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO. Senhor 
Senador da República Eann Styvenson Valentim Mendes, solicitando a
destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil 
reais), visando à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro 
Itans, em um novo terreno adequado para a implantação da unidade. Ressalta-se que 
esta solicitação atende a uma demanda apresentada por meio da Indicação nº 
66/2025.
JUSTIFICATIVA:
A construção de uma nova UBS para o bairro Itans é de extrema importância 
para ampliar e melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, garantindo 
atendimento humanizado, prevenção de doenças e melhor qualidade de vida. O atual 
espaço não comporta mais a demanda crescente da comunidade, tornando 
necessária a criação de uma estrutura moderna, funcional e equipada para atender 
adequadamente os moradores. A solicitação de destinação de recursos por emenda 
parlamentar, reforçada pela demanda registrada na Indicação nº 66/2025, representa 
um passo fundamental para fortalecer a atenção básica e promover avanços 
significativos na saúde pública do município.
Por tais razões, é que se requer o apoio dos demais edis na aprovação da 
presente Indicação.
Câmara Municipal de Caicó, 03 de dezembro de 2025.
__________________________________________
Vereador
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
PROTOCOLO

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