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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
PROJETO DE LEI Nº_______/2025
A Vereadora ANA ALINE MORAIS, no desempenho do seu mandato,
com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a denominação
da quadra localizada na Comunidade
Barra da Espingarda, no Município de
Caicó/RN.
Art. 1º- Fica denominada de “Quadra Antônio Batista Gomes (Totó)” a
quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural do
Município de Caicó/RN.
Art. 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Caicó, 15 de dezembro de 2025.
ANA ALINE MORAIS
Vereadora – PT
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo denominar a quadra localizada na
Comunidade Barra da Espingarda com o nome de “Antônio Batista Gomes
(Totó)”, em reconhecimento à memória e aos relevantes serviços prestados por
este cidadão à sua comunidade.
Antônio Batista Gomes, carinhosamente conhecido como Totó, foi um homem
simples, trabalhador e profundamente comprometido com o bem-estar dos
moradores da Barra da Espingarda. Sempre atuou de forma solidária,
contribuindo para o fortalecimento dos laços comunitários e para o
desenvolvimento social da localidade.
A homenagem ora proposta visa preservar sua lembrança e valorizar sua
trajetória, servindo de exemplo para as futuras gerações. Além disso, dá à
comunidade a oportunidade de perpetuar o nome de um morador que dedicou
sua vida à coletividade e ao respeito ao próximo.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste
Projeto de Lei.
Câmara Municipal de Caicó, 15 de dezembro de 2025.
ANA ALINE MORAIS
Vereadora - PT
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