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materia nº 1499/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1499 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de corrimão e a adequação do portão de entrada da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Barra da Espingarda, para viabilizar a execução e o pleno funcionamento das melhorias mencionadas.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Despachada para os Setores Competentes
2025-12-15 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2025-12-15 Apresentação e Despacho
2025-12-15 Recebida

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2025
 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
CAICÓ, A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos 
artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, 
solicitando a instalação de corrimão e a adequação do portão de 
entrada da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Barra da 
Espingarda, para viabilizar a execução e o pleno funcionamento das 
melhorias mencionadas.
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo promover a 
acessibilidade e segurança dos usuários da Unidade Básica de Saúde da 
Comunidade Barra da Espingarda. Atualmente, o acesso ao prédio apresenta 
dificuldades para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, o que 
dificulta o deslocamento e o uso dos serviços oferecidos.
A construção da rampa, a instalação de corrimão e a adequação do portão de 
entrada garantirão o cumprimento das normas de acessibilidade e proporcionarão 
mais conforto, dignidade e inclusão aos moradores que utilizam o local.
Câmara Municipal de Caicó, 15 de dezembro de 2025 
 
 _____________________________________ 
 Ana Aline Morais
 vereadora– PT
PROTOCOLO

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