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materia nº 2/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de corrimão e a adequação do portão de entrada da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Barra da Espingarda, para viabilizar a execução e o pleno funcionamento das melhorias mencionadas.
native_id9877

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Despachada para os Setores Competentes — —
2026-02-04 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2026-02-04 Apresentação e Despacho — —
2026-02-04 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026
 
 
 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
CAICÓ, A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos 
artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e ao 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando 
a instalação de corrimão e a adequação do portão de entrada da 
Unidade Básica de Saúde da Comunidade Barra da Espingarda, para 
viabilizar a execução e o pleno funcionamento das melhorias 
mencionadas.
Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo promover a 
acessibilidade e segurança dos usuários da Unidade Básica de Saúde da 
Comunidade Barra da Espingarda. Atualmente, o acesso ao prédio 
apresenta dificuldades para cadeirantes, idosos e pessoas com 
mobilidade reduzida, o que dificulta o deslocamento e o uso dos 
serviços oferecidos. A construção da rampa, a instalação de corrimão e 
a adequação do portão de entrada garantirão o cumprimento das normas 
de acessibilidade e proporcionarão mais conforto, dignidade e inclusão 
aos moradores que utilizam o local.
 Câmara Municipal de Caicó, 02 de fevereiro de 2026 
 
 _____________________________________ 
 Ana Aline Morais
 vereadora– PT
PROTOCOLO

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