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materia nº 498/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 498 / 2021
Date 2021-04-08
EmentaINDICAR formação de uma Horta Comunitária no terreno público localizado na Rua Marinheiro Manoel Inácio, centro da cidade.
native_id988

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CÂi&1t MUNICIPAL DE CAICÓ 
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000 
Cx. Postal 48— Fone: 3417-2954 - Caicó/RN 
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA 
GABINETE DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA 
INDICAÇÃO N° /2021 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓíRN, 
/ 
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à 
presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas 
Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Setor Competente, solicitando a 
formação de uma Horta Comunitária no terreno público localizado na Rua Marinheiro Manoel 
Inácio, no Centro de Caicó. 
JUSTIFICATIVA: A formação de uma horta comunitária tem como objetivo proporcionar aos 
munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, melhoria na alimentação. 
Estimulando hábitos saudáveis, exercitando o trabalho em equipe, pois voluntários se dispõem 
a ajudar. Podendo também ser realizado prática escolar de educação ambiental, e ainda 
beneficiar a merenda escolar com produtos orgânicos. Além de promover saúde e bem estar 
social. 
Segue em anexo projeto elaborado por Jackson Antônio Ferreira Linhares, cidadão caicoense 
que nos solicitou essa indicação, em nome dos moradores próximos a localidade. 
Desde já agradeço, ficando na esperança que nosso pleito venha ser atendido. 
Câmara Municipal de Caicó, 08 de abril de 2021. 
j FJ-)i h 
Renato Saldanha de Souza 
Vereador 
Lido e Despachado no Expediente em2- /202 1. Oficio(s) n°(s) Õ 92 /2021. 
Data(s) de envio: j 9 / O 4' /2021. Servidor: Resposta(s): 
como a Dengue, proIiferaço de ratos e riscos de acidentes com animais peçonhentos como 
Perímetro ~) 
99 m lw 
Á rc 
365 m2 
escorpiões e cobras. 
PROJETO HORTA COMUNITÁRIA NA ZONA URBANA DE CAJCÓ-RN 
AUTOR: Jakson Antonio Ferreira Linhares(ACE/SMS) 
INTRODUÇÃO 
O Guia Alimentar para a População Brasileira apresenta um 
conjunto de informações e recomendações sobre alimentação 
que objetivam promover a saúde de pessoas, famílias e 
comunidades e da sociedade brasileira como um todo, hoje e 
no futuro. Ele substitui a versão anterior, publicada em 2006. 
Este guia é para todos os brasileiros. Alguns destes serão 
trabalhadores cujo ofício envolve a promoção da saúde 
da população, incluindo profissionais de saúde, agentes 
comunitários, educadores, formadores de recursos humanos 
e outros. Esses trabalhadores serão fundamentais para a 
ampla divulgação deste material e para que o conteúdo seja 
compreendido por todos, incluídas as pessoas que tenham 
alguma dificuldade de leitura. 
Almeja-se que este guia seja utilizado nas casas das pessoas, 
nas unidades de saúde, nas escolas e em todo e qualquer espaço 
onde atividades de promoção da saúde tenham lugar, como 
centros comunitários, centros de referência de assistência 
social, sindicatos, centros de formação de trabalhadores e 
sedes de movimentos sociais. 
Embora o foco deste material seja a promoção da saúde e 
a prevenção de enfermidades, suas recomendações poderão 
ser úteis a todos aqueles que padeçam de doenças específicas. 
Neste caso, é imprescindível que nutricionistas adaptem as 
recomendações às condições específicas de cada pessoa, 
apoiando profissionais de saúde na organização da atenção 
nutricional. 
Orientações específicas sobre alimentação de crianças 
menores de dois anos, consistentes com as recomendações 
gerais deste guia, são encontradas em outras publicações do Ministério da Saúde. 
OBJETIVOS 
Este projeto tem como principais objetivos, promover a saúde alimentar e social da 
comunidade, o cultivo de áreas verdes na zona urbana, o controle de zoonoses provocadas 
pelo lixo nos terrenos baldios entre outros elencados pelo GUIA ALIMENTAR DE SAÚDE DA 
POPULAÇÃO BRASILEIRA E O MANUAL DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE 
ZOONOSES .Também não produzirá nenhum gasto aos cofres públicos, visto que será 
conduzido pelos voluntários da comunidade, o agente de endemias e quantos mais se engajar, 
no sentido do voluntariado e doações. 
Segue algumas fotos e dados preliminares fornecidos pelo aplicativo Google Earth, o qual 
forneçe através de sua ferramenta de medir ,o perímetro aproximado de lOOm e Área de 370 
metros quadrados, as quais estão sendo usadas pra população colocar lixo e produzir zoonoses 
Caicó, Rio Grande do Norte 
(62738S 370603W) 155 m 
AGRADECIMENTOS 
Agradeço a Deus e ao veriador Irmão Renato Saldanha, pela sua sensibilidade em exercer o seu 
mandato para a população de Caicó. 

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