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materia nº 19/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 19 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de limpeza urbana, capinação e retirada de entulhos nas ruas do Bairro Itans, no município de Caicó/RN, no âmbito do Programa LIMPA CAICÓ.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Despachada para os Setores Competentes — —
2026-02-04 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2026-02-04 Apresentação e Despacho — —
2026-02-04 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026
 
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Fabinho da Saúde, no desempenho de seu mandato, vem à 
presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgão competente,
solicitando a realização de serviços de limpeza urbana, capinação e retirada de 
entulhos nas ruas do Bairro Itans, no município de Caicó/RN, no âmbito do
Programa LIMPA CAICÓ.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como finalidade atender às reivindicações dos 
moradores do Bairro Itans, que vêm enfrentando transtornos em decorrência do 
acúmulo de lixo, entulhos e mato nas vias públicas.
Ressalta-se que a execução desses serviços integra as ações do Programa 
LIMPA CAICÓ, iniciativa que visa promover a limpeza urbana, a preservação do meio 
ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população. A realização da limpeza 
contribuirá para melhores condições de higiene, segurança e bem-estar dos 
moradores, além de prevenir a proliferação de insetos, animais peçonhentos e 
possíveis focos de doenças.
Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente Indicação.
Câmara Municipal de Caicó, 04 de fevereiro de 2026.
__________________________________________
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador
PROTOCOLO

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