br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

materia nº 22/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de terraplanagem e recuperação das estradas vicinais que dão acesso aos seguintes sítios da zona rural do município de Caicó/RN: Sítio Várzea Alegre, Sítio Samanaú, Sítio São Jerônimo, Sítio Diamante e Sítio Riacho da Serra.
native_id9898

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Despachada para os Setores Competentes — —
2026-02-04 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho — —
2026-02-04 Apresentação e Despacho — —
2026-02-04 Recebida — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2026
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Fabinho da Saúde, no desempenho de seu mandato, vem à 
presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à
Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a realização 
de serviços de terraplanagem e recuperação das estradas vicinais que dão 
acesso aos seguintes sítios da zona rural do município de Caicó/RN: Sítio 
Várzea Alegre, Sítio Samanaú, Sítio São Jerônimo, Sítio Diamante e Sítio Riacho 
da Serra.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se justifica pela necessidade de melhorar as condições 
de trafegabilidade das estradas vicinais que atendem os sítios acima mencionados, as 
quais se encontram em situação precária, dificultando o deslocamento dos 
moradores, o escoamento da produção rural, bem como o acesso de veículos de 
serviços essenciais, como transporte escolar, atendimento de saúde e segurança 
pública.
A execução dos serviços de terraplanagem proporcionará melhores condições 
de mobilidade, segurança e conforto aos moradores da zona rural, contribuindo 
diretamente para a qualidade de vida da população e para o fortalecimento das 
atividades econômicas locais.
Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares para a aprovação da 
presente Indicação.
Câmara Municipal de Caicó, 04 de fevereiro de 2026.
__________________________________________
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador 
PROTOCOLO

open original →