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materia nº 42/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 42 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaINDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a ampliação da UBS já existente no bairro Itans, no Município de Caicó/RN.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Despachada para os Setores Competentes
2026-02-09 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-02-09 Apresentação e Despacho
2026-02-09 Recebida

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
INDICAÇÃO Nº ________/2025
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Fabinho da Saúde, no desempenho do seu mandato, vem à 
presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a 
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma nova Unidade 
Básica de Saúde (UBS) ou a ampliação da UBS já existente no bairro Itans, no 
Município de Caicó/RN.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como finalidade atender às demandas da população 
do bairro Itans, diante dos problemas estruturais existentes na Unidade Básica de 
Saúde da localidade e das constantes reivindicações dos usuários dos serviços de 
saúde.
O bairro Itans apresenta crescimento populacional significativo, o que tem 
ampliado a procura pelos atendimentos na rede básica de saúde. Diante desse 
cenário, torna-se imprescindível a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde 
(UBS) ou, alternativamente, a ampliação da unidade já existente, de modo a garantir 
melhores condições de atendimento à população. A execução da medida 
proporcionará um ambiente mais adequado, amplo e eficiente para os atendimentos, 
contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde, maior conforto aos 
usuários e melhores condições de trabalho aos profissionais da área.
Por tais razões, é que se requer o apoio dos demais edis na aprovação da 
presente Indicação.
Câmara Municipal de Caicó, 09 de fevereiro de 2026.
__________________________________________
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador
PROTOCOLO

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