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materia nº 43/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 43 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaINDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando celeridade na abertura de edital para contratação de empresa de engenharia, visando à construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Nova Caicó, no Município de Caicó/RN.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Despachada para os Setores Competentes
2026-02-09 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-02-09 Apresentação e Despacho
2026-02-09 Recebida

Documents (1)

texto original #

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Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2025. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2025. 
Data(s) de envio: ________/_______/2025. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº ________/2025
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Fabinho da Saúde, no desempenho do seu mandato, vem à presença 
de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal 
Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando celeridade na abertura de edital para 
contratação de empresa de engenharia, visando à construção do Espaço 
Esportivo Comunitário no Bairro Nova Caicó, no Município de Caicó/RN.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a 
adoção de medidas urgentes para a abertura de edital destinado à contratação de 
empresa especializada em engenharia, com a finalidade de viabilizar a construção de
um Centro Esportivo Comunitário no Bairro Nova Caicó.
O referido bairro apresenta crescimento populacional significativo e carece de 
equipamentos públicos voltados à promoção do esporte, lazer e inclusão social. A 
implantação do Centro Esportivo Comunitário proporcionará um espaço adequado 
para a prática de atividades físicas, esportivas e recreativas, contribuindo diretamente 
para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de crianças, 
adolescentes e jovens, além de atuar como instrumento de prevenção à 
vulnerabilidade social. Diante da relevância social do equipamento e da necessidade 
de atender às demandas da comunidade local, faz-se necessária a celeridade nos 
procedimentos administrativos para a contratação da empresa responsável pela 
execução da obra, garantindo maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e o 
início das ações estruturantes para o bairro.
Por tais razões, é que se requer o apoio dos demais edis na aprovação da 
presente Indicação.
Câmara Municipal de Caicó,09 de fevereiro de 2025.
__________________________________________
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador
PROTOCOLO

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