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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaConcede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lívia Karol Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id9939

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Promulgada
2026-03-12 Aguardando promulgação
2026-03-02 Aprovada
2026-03-02 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2026-02-26 Parecer emitido (Comissão)
2026-02-25 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2026-02-25 Apresentação e Deliberação
2026-02-25 Parecer Concluído (Jurídico)
2026-02-23 Análise Preliminar (Jurídico)
2026-02-23 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T19:46:04.507904-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR DEDÉ BONELEIRO
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador José Antônio da Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa. 
com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 2007, e no art. 140, parágrafo 
único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito 
“MÃE QUININHA” e dá outras providências. 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lívia Karol 
Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Caicó, 10 de fevereiro de 2026.
 José Antônio da Silva
 Vereador-Podemos
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA: Lívia Karol Oliveira dos Santos, nascida em 24/04/1990, natural de 
Caicó–RN, é uma mulher de fé, determinação e propósito. Filha de Edjane Oliveira dos 
Santos e Jozanildo de Araújo, carrega desde cedo valores sólidos que moldaram seu 
caráter e sua visão de vida.
Casada com Júnior Amaral, é mãe de três filhos lindos e abençoados, que são sua maior 
riqueza e motivação diária. Sua família é o alicerce que sustenta seus sonhos e fortalece 
sua caminhada.
Cristã evangélica, membro da Assembleia de Deus, Lívia sempre acreditou firmemente 
em Deus e deposita n’Ele sua confiança em todos os momentos. Ainda muito jovem, aos 
13 anos, já dedicava seu tempo servindo ao próximo no Abrigo Dispensário Professor 
Pedro Gurgel. Foi ali que seu coração solidário e seus grandes sonhos começaram a tomar 
forma, especialmente o desejo de se tornar uma empresária bem-sucedida e ajudar 
pessoas.
Empresária e proprietária da Gráfica JC, Lívia é reconhecida por sua determinação, 
coragem e fé inabalável. Cada conquista é resultado de esforço, perseverança e da certeza 
de que Deus guia seus passos. Sua trajetória é marcada por desafios superados, sonhos 
cultivados e uma fé viva que nunca se apagou.
Lívia Karol é prova de que quando se confia em Deus, se trabalha com honestidade e se 
mantém o coração voltado ao bem, os sonhos se tornam possíveis e a vida ganha um 
propósito maior.

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