materia nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Francisco Fábio de Araújo no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa. com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro 
de 2007, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao 
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras 
providências. 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora
Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros pelos relevantes serviços prestados à 
população caicoense. 
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Caicó, 10 de fevereiro de 2026.
__________________________________________
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros nasceu em 18 de maio de 1992, no 
município de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Filha de Maria do Socorro 
Batista e Valdênio Francisco Lôbo, viveu em sua cidade natal até os 15 anos, quando 
se mudou para a capital potiguar para dar continuidade aos estudos. Formou-se em 
Medicina pela Universidade Potiguar há sete anos, com especializações em Medicina 
de Família e Comunidade e em Pediatria. É mestre pela UFRN e atua como 
professora efetiva do curso de Medicina da Escola Multicampi de Ciências 
Médicas/UFRN, além de exercer as funções de supervisora e facilitadora do 
Programa Mais Médicos e preceptora da Residência em Medicina de Família e 
Comunidade da UFRN.
Atualmente, é médica efetiva da Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó, em 
Caicó, onde também ocupa o cargo de Diretora Clínica. Desde 2023, atende como 
pediatra no município de Timbaúba. Casada com Arthur da Cunha Medeiros, é mãe 
de Arthur da Cunha Medeiros Segundo, de 6 anos, e de Maria Júlia de Oliveira 
Medeiros, de 2 anos.
Com forte compromisso com a saúde pública, Maria Clara dedica grande parte 
de sua trajetória profissional ao SUS, pautando sua atuação por um cuidado humano, 
ético e integral aos usuários.
Câmara Municipal de Caicó, 10 de fevereiro de 2026.
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador