materia nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN 
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Francisco Fábio de Araújo no desempenho do seu mandato, vem à 
presença de V. Exa. com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 
2007, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
apresenta o seguinte Projeto de Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao 
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras 
providências. 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora
Juciana Azevedo Rocha pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Caicó, 11 de fevereiro de 2026.
__________________________________________
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador 
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA: 
Juciana Azevedo Rocha nasceu em 28 de dezembro de 1974, na cidade de Luís 
Gomes, interior do Rio Grande do Norte, e reside em Caicó desde seus 7 anos de idade.
Criada na zona rural, construiu desde cedo uma base sólida de valores como 
responsabilidade, perseverança e dedicação à família. Em busca de melhores 
oportunidades de estudo e de um futuro mais promissor, mudou-se com seus familiares 
para Caicó, onde iniciou uma nova etapa de sua vida.
Desde a juventude, destacou-se pelo espírito empreendedor e pela 
determinação em conquistar sua independência por meio do trabalho. Atuou como 
manicure e desenvolveu atividades na área da estética, sempre pautando sua atuação 
pelo compromisso, zelo e profissionalismo.
É casada com Irapuã Fernandes, com quem construiu uma família alicerçada no 
respeito e na união. É mãe de quatro filhas Natália, Beliza, Maria Cecília e Ana Júlia 
que são sua maior fonte de inspiração e motivação.
Ao longo de sua trajetória, encontrou na arte um caminho de expressão e 
realização profissional. Desenvolveu trabalhos com pintura em diversos segmentos, 
buscando constante aperfeiçoamento e crescimento. Posteriormente, reinventou-se ao 
iniciar a produção de acessórios para cabelos, ampliando seus conhecimentos em 
costura e bordado, transformando linhas e tecidos em peças que refletem sensibilidade, 
criatividade e dedicação.
Sua história é marcada pela força de vontade, capacidade de adaptação e pelo 
compromisso permanente com o trabalho e a família.
Câmara Municipal de Caicó, 11de fevereiro de 2026.
Francisco Fábio de Araújo (Fabinho da Saúde)
Vereador