Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026.
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso no desempenho do seu mandato,
vem à presença de V. Exa. com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de
2007, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta
o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Joana
D’Arc dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó, 23 de fevereiro de 2026.
CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO
Vereador – REPUBLICANOS
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA: Joana D’Arc dos Santos iniciou sua trajetória profissional na área da
educação no ano de 1984, quando foi convidada a atuar na alfabetização de crianças, sendo
posteriormente contratada pela Prefeitura de Caicó para reabrir a Escola Municipal
Carrapateira, localizada no sítio de mesmo nome, instituição onde realizou seus estudos
iniciais.
Buscando qualificação profissional, concluiu formação na área do magistério por meio
do curso a distância Logus II, o que possibilitou sua habilitação para o exercício da docência.
No ano de 1990, já lecionando no Grupo Escolar Edgar José de Morais, no sítio Bom Jesus,
transferiu-se para a cidade de Caicó e, nesse mesmo período, foi aprovada em concurso público
para a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, sendo convocada no ano de 1994 para
assumir novo vínculo profissional.
Ainda em 1994, ingressou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no
curso de Geografia, concluindo sua formação acadêmica em 1998. Após a graduação, passou a
lecionar a disciplina de Geografia, área em que permaneceu até o encerramento de sua carreira
profissional. Posteriormente, realizou especialização em Geografia e Gestão Ambiental, em
convênio firmado entre o Colégio Santa Terezinha e a Fundação Francisco Mascarenhas,
ampliando sua formação e contribuição pedagógica.
No município de Caicó, exerceu suas atividades nas Escolas Municipais José Gurgel,
Maria Leonor Cavalcante, Coronel Paulino Barcelos e, por último, na Escola Municipal
Presidente Kennedy, onde solicitou aposentadoria no ano de 2018, após 34 anos de relevantes
serviços prestados à educação. Na rede estadual de ensino, também atuou no CAIC dos
municípios de Parelhas e Caicó, bem como na Escola Estadual Dom Adelino Dantas.
Sua trajetória profissional é marcada pelo compromisso com a educação, dedicação ao
ensino e significativa contribuição para a formação de diversas gerações de estudantes,
consolidando uma carreira pautada pela responsabilidade, ética e vocação educacional.
Câmara Municipal de Caicó, 23 de fevereiro de 2026.
CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO
Vereador – REPUBLICANOS