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materia nº 8/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaConcede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria de Fátima Pereira pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id9972

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Promulgada — —
2026-03-12 Aguardando promulgação — —
2026-03-02 Aprovada — —
2026-03-02 Ordem do Dia - Discursão e Votação — —
2026-02-26 Parecer emitido (Comissão) — —
2026-02-25 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão) — —
2026-02-25 Apresentação e Deliberação — —
2026-02-25 Parecer Concluído (Jurídico) — —
2026-02-23 Análise Preliminar (Jurídico) — —
2026-02-23 Recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T19:46:05.543029-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026. 
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
 
 
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador LUIZ NERY DA COSTA no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. 
Exa. com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 2007, e no art. 140, 
parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto 
de Decreto: 
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao 
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras 
providências. 
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria de 
Fátima Pereira pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. 
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Caicó, 23 de fevereiro de 2026.
VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA ( LUIZ DA SAMANAÚ )
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA:
Biografia de Maria de Fátima Pereira
Maria de Fátima Pereira nasceu em 21 de junho de 1954, na comunidade Timbaúba, no 
município de Ouro Branco. Filha de Francisco David Pereira e Josefa Soares Pereira, viveu em 
outras cidades antes de se estabelecer definitivamente em Caicó, no ano de 1977.
Iniciou sua vida profissional no comércio local e, após concluir o curso de Técnica em 
Enfermagem, passou a atuar na área da saúde em 1984, dedicando-se ao cuidado e à promoção 
da vida. No começo de sua trajetória, trabalhou em clínicas médicas particulares, onde adquiriu 
experiência e fortaleceu sua vocação para o atendimento humanizado.
Posteriormente, integrou a equipe do Hospital SESP, contribuindo de forma responsável e 
comprometida no atendimento à população. Também atuou na Maternidade Mãe Quininha e no 
Hospital do Seridó, instituições de grande relevância para a região, onde se destacou pelo 
profissionalismo, dedicação e sensibilidade no cuidado com pacientes e colegas.
Há 26 anos, faz parte da equipe do Hemocentro de Caicó, exercendo suas funções com 
excelência, ética e profundo senso de responsabilidade. Ao longo de mais de quatro décadas de 
atuação na área da saúde, construiu uma trajetória marcada pelo compromisso, humanidade e 
perseverança, tornando-se exemplo de amor à profissão e respeito à vida.

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