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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaDispõe sobre a criação e denominação da Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
native_id9982

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Sancionada
2026-03-25 Enviado Para Sanção
2026-03-24 Aguardando assinatura do autógrafo
2026-03-23 Aprovada
2026-03-23 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2026-03-19 Parecer emitido (Comissão)
2026-03-16 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2026-03-16 Apresentação e Deliberação
2026-03-16 Parecer Concluído (Jurídico) PARECER JURÍDICO - PL 004/2026 - ADMISSIBILIDADE
2026-02-26 Análise Preliminar (Jurídico)
2026-02-26 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T18:48:36.013014-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº_______/2025.
 
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho de seu
mandato, com fundamento na Lei Orgânica e no art. 136 e ss. do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Lei:
EMENTA: Dispõe sobre a criação e
denominação da Galeria das Mulheres
Vereadoras da Câmara Municipal de
Caicó/RN, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica criada a Galeria das Mulheres Vereadoras no âmbito da Câmara
Municipal de Caicó/RN, a ser instalada nas dependências do Plenário Inácio Bezerra de
Araújo, posicionada lateralmente à galeria dos presidentes desta Casa Legislativa.
Art. 2° - A referida galeria passa a denominar-se "Galeria Vereadora Nailde Dantas".
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de março de 2026.
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador - PV
JUSTIFICATIVA
Nailde Dantas Pereira, esposa de Francisco Pereira de Araújo, o “Dom” do Hotel
Guanabara, que completaria em setembro deste ano 89 anos. Nascida nas terras da Fazenda
Oiticicas no dia 11 de setembro de 1927, Dona Nailde, filha de Oswaldo Dantas e Maria
Sálvia Dantas, construiu uma vida de trabalho, dignidade e pioneirismo ao lado de seu esposo.
Dona Nailde, contudo, não ficou apenas no exercício dos ofícios domésticos bem
aprendidos em família e no Colégio Santa Teresinha, onde foi aluna. Assumiu uma postura de
protagonismo também na vida pública e religiosa de Caicó. Na vida pública foi Vereadora –
sempre pelo mesmo partido – por três mandatos e no engajamento cristão foi atuante membro
da Ordem Vicentina, do Apostolado da Oração da Paróquia de Sant’Ana, dentre outras
missões e grupos dos quais participou.
Uma das ações marcantes da atuação de Dona Nailde foi, ao lado de Telecila
Fontes, Lídia Teixeira, Jaime Calado e outros, a luta pelo retorno da Fundação SESP a Caicó
e, ainda mais, com a construção de um Hospital Regional. A luta foi vitoriosa e Caicó sabe
dos muitos benefícios que o Hospital Regional lhe presta diariamente.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 11 de março de 2026.
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS
Vereador - PV

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