texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) ______________________/2026.
Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): _________________________.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO
PROJETO DE DECRETO Nº ________/2026
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN,
O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso no desempenho do seu mandato,
vem à presença de V. Exa. com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de
2007, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta
o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Sandra
Maria de Assis pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó, 23 de fevereiro de 2026.
CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO
Vereador – REPUBLICANOS
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA Sandra Maria de Assis, nasceu em Santa Luzia-PB, filha de João Cipriano
de Maria e Adélia Gomes. É professora da Educação Básica, tendo lecionado em escolas da
rede privada (Educandário Santa Teresinha) e da rede estadual (Escola Estadual Calpúrnia
Caldas de Amorim – EECAM) na cidade de Caicó. Graduada e Pós Graduada em História pela
UFRN. A professora é Mestra em Educação (2015) e Doutora em Educação Profissional
(2023), pelo Programa de Pós Graduação em Educação Profissional (PPGEP) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Atualmente, é
servidora pública federal, atuando como professora de História nos cursos técnicos integrados
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Campus de
Caicó.
.
Câmara Municipal de Caicó, 23 de fevereiro de 2026.
CICERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO
Vereador – REPUBLICANOS
open original →