| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2025 |
| Date | 2025-04-16 |
| Ementa | DESIGNAR o servidor FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX.061.874-XX, para exercer a função de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 043/2025 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Caicó/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN /RN, no uso de suas competências, do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal, do art. 20, I, a, do Regimento Interno e do art. 3º, §4º da Lei nº 5.538/2024, alterado pela Lei nº 5.585/2025, RESOLVE: Art.1º. DESIGNAR o servidor FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX.061.874-XX, para exercer a função de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Caicó/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, comunique-se e cumpra-se. Caicó/RN, 16 de abril de 2025. _____________________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________________ Alisson Jackson dos Santos Primeiro-Secretário ______________________________________ Ana Aline Morais Segunda-Secretária Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS Código Identificador: 48608301 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/04/2025. EDIÇÃO 2135. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br