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norma nº 43/2025

Tipo Portarias
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-04-16
EmentaDESIGNAR o servidor FRANKLIN JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX.061.874-XX, para exercer a função de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Caicó/RN.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 043/2025
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de
Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de Caicó/RN.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN /RN, no uso de suas competências, do art. 28, II da Lei
Orgânica Municipal, do art. 20, I, a, do Regimento Interno e do art.
3º, §4º da Lei nº 5.538/2024, alterado pela Lei nº 5.585/2025,
 RESOLVE:
 Art.1º. DESIGNAR o servidor FRANKLIN JOSÉ DA SILVA
NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX.061.874-XX, para exercer
a função de Chefe de Patrimônio da Câmara Municipal de
Caicó/RN.
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Publique-se, comunique-se e cumpra-se.
 Caicó/RN, 16 de abril de 2025.
_____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________________
Alisson Jackson dos Santos
Primeiro-Secretário
______________________________________
Ana Aline Morais
Segunda-Secretária
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 48608301
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/04/2025.
EDIÇÃO 2135. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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