| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2025 |
| Date | 2025-05-13 |
| Ementa | DESTITUIR a servidora MARIA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.611.944-XX, da função de Membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN e DESIGNÁ-LA para a função de Chefe de Protocolo da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 047/2025 Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Chefe de Protocolo da Câmara Municipal de Caicó/RN. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN /RN, no uso de suas competências, do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal, do art. 20, I, a, do Regimento Interno, e do art. 3º, §4º, da Lei nº 5.538/2024, alterado pela Lei nº 5.585/2025, RESOLVE: Art.1º. DESTITUIR a servidora MARIA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº XXX.611.944-XX, da função de Membro da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Caicó/RN e DESIGNÁ-LA para a função de Chefe de Protocolo da Câmara Municipal de Caicó/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, comunique-se e cumpra-se. Caicó/RN, 13 de maio de 2025. _____________________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________________ Alisson Jackson dos Santos Primeiro-Secretário ______________________________________ Ana Aline Morais Segunda-Secretária Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS Código Identificador: 56025336 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/05/2025. EDIÇÃO 2151. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br