| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5045 / 2017 |
| Date | 2017-11-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de rotatória Nossa Senhora de Fátima situada na entrada do bairro Serrote Branco, no Município de Caicó/RN ainda sem denominação. |
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ornznos7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEINPSO4S, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a denominação a rotatória Nossa Senhora de Fátima situada na entrada do bairro Serrote Branco, no municipio de Caicó-RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sunciono a seguinte ei Art. 1º. Fica denominado a Rotatória Nossa Senhora de Fátima à rotatória situada na entrada do bairro Serrote Branco, no municipio de Caicó-RN, Art. 2º, Na parte superior da estrutura fisica a que se refere o antigo 1º desta Lei, deverá ser fixado um monumento confeccionado em concreto, fibra ou outro do gênero no formato da Padroeira da Zona Norte de Caicó Art. 2º. Esta Lei cx revogadas as disposições rará em vigor na dats de sua publicação, em contiaro. Gabinete do Prefeito, 30 de novembro de 2017. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Elaine Cristine Santos. Código Identificador:66SÓSLA9 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/12/2017. Edição 1654 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no sie: htp:/Arve diariomunicipal. com br/femurm tipow iariomunicipal com brfemumimateria/668681A9