br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 57/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 57 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaO vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho de seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto: EMENTA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Neilton Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
native_id1246

Originating matéria

matéria 6350 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2025
Decreto Legislativo nº 057/2025
EMENTA: Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art. 19, IV, do
Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Caicó ao
Sr. Neilton Carlos Diógenes Magalhães, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 19 de maio de 2025.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 34865385
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/05/2025.
EDIÇÃO 2157. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

open original →