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norma nº 5461/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5461 / 2023
Date 2023-06-29
EmentaALTERA o art. 1º da lei municipal 5.065 de 15 março de 2018, acrescentando uma alcunha ao homenageado que carrega o nome da rua localizada no perímetro irrigado Itans/Sabugi-Vila I.
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20/11/2023 09:28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.461, DE 29 DE JUNHO DE 2023
“Altera o Art. 1º da lei Municipal 5.065, de 15
de março de 2018, acrescentando uma alcunha
ao homenageado que carrega o nome da Rua
localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi —
Vila I, em Caicó/RN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. — Fica alterada a redação do art. 1º da lei Municipal
5.065, de 15 de março de 2018, passando a vigorar com
seguinte redação.
“Art, 1º - fica denominada de Rua LUIZ EMÍDIO DA SILVA
- BREJEIRAO, código de logradouro 01201-7, localizada no
y Perímetro Irrigado Itans/Sabugi — Vila I, nesta cidade de Caicó-
RN”
Art. 2º. - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 29 de junho de 2023.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:920DEA6D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 30/06/2023. Edição 3065
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