| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5596 / 2025 |
| Date | 2025-07-04 |
| Ementa | . Fica denominado de Cristina do Pescador (Cristina Dantas) a rua projetada 004, código 01355.2, Loteamento Serrote Branco V, Bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, no município de Caicó/RN. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.596 DE 04 DE JULHO DE 2025 Confere denominação de artéria no município de Caicó/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado de Cristina do Pescador (Cristina Dantas) a rua projetada 004, código 01355.2, Loteamento Serrote Branco V, Bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, no município de Caicó/RN. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:C374408A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2025. Edição 3574 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/