| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2025 |
| Date | 2025-07-15 |
| Ementa | Nomeia os membros da Comissão Especial para deliberação do Projeto de Resolução 002/2025. |
| native_id | 1497 |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 050/2025 EMENTA: Nomeia os membros da Comissão Especial para deliberação do Projeto de Resolução 002/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.70, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Especial para deliberação do Projeto de Resolução 002/2025, que “dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a Comissão Permanente de Esportes e Juventude, e a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais”, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva. Art. 2º Compõem a Comissão Especial, os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz (Presidente), José Antônio da Silva (Relator) e Luiz Nery da Costa (Membro). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó/RN, 15 de julho de 2025. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS Código Identificador: 86851220 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/07/2025. EDIÇÃO 2197. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br