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norma nº 53/2025

Tipo Portarias
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-08-28
EmentaDESTITUIR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, inscrita no CPF sob o n° XXX.419.334-XX, da função de Ouvidora da Câmara Municipal de Caicó/RN. DESTITUIR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° XXX.550.404-XX, da função de Ouvidora Substituta da Câmara Municipal de Caicó/RN.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 053/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28,
II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º - DESTITUIR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA,
inscrita no CPF sob o n° XXX.419.334-XX, da função de Ouvidora da
Câmara Municipal de Caicó/RN.
Art. 2° - DESTITUIR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA,
inscrita no CPF sob o n° XXX.550.404-XX, da função de Ouvidora
Substituta da Câmara Municipal de Caicó/RN.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Caicó/RN, 28 de agosto de 2025.
_____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 30883021
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/08/2025.
EDIÇÃO 2228.. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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