| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | DESTITUIR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, inscrita no CPF sob o n° XXX.419.334-XX, da função de Ouvidora da Câmara Municipal de Caicó/RN. DESTITUIR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° XXX.550.404-XX, da função de Ouvidora Substituta da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 053/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR a servidora MIRALICE VIANA DAMASCENA, inscrita no CPF sob o n° XXX.419.334-XX, da função de Ouvidora da Câmara Municipal de Caicó/RN. Art. 2° - DESTITUIR a servidora RAIANE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o n° XXX.550.404-XX, da função de Ouvidora Substituta da Câmara Municipal de Caicó/RN. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 28 de agosto de 2025. _____________________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS Código Identificador: 30883021 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 29/08/2025. EDIÇÃO 2228.. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br