norma nº 58/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 058/2025
Designa a Procuradora da Mulher e Procuradora da Mulher Adjunta
no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, pela Lei
Orgânica do Município de Caicó – RN e, nos termos da Resolução nº
003/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Vereadora ROSÂNGELA MARIA DA SILVA,
inscrita no CPF sob o nº XXX.639.454-XX, para a função de
Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Caicó/RN, e a
Vereadora ANA ALINE MORAIS, inscrita no CPF sob o nº
XXX.755.914-XX, para a função de Procuradora da Mulher Adjunta.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caicó/RN, 22 de outubro de 2025.
______________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 47502850
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 23/10/2025.
EDIÇÃO 2266. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br