| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2025 |
| Date | 2025-12-02 |
| Ementa | Exonerar EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar pela Portaria nº 021/2025. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 063/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar EMANUELL DIEGO PINHEIRO, portador do CPF nº XXX.712.874-XX, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar pela Portaria nº 021/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 1º de dezembro de 2025. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 2 de dezembro de 2025. _____________________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________________ Alisson Jackson dos Santos Primeiro-Secretário _____________________________________ Ana Aline Morais Segunda-Secretária Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS Código Identificador: 73705550 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/12/2025. EDIÇÃO 2295. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br