br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 3/2026

Tipo Portarias
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaExonerar FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF nº XXX.983.004-XX, nomeado para o cargo de Assessor do Parlamentar pela Portaria nº 018/2025.
native_id1587

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 003/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28,
II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, portador do CPF
nº XXX.983.004-XX, nomeado para o cargo de Assessor do
Parlamentar pela Portaria nº 018/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se. Cumpra-se.
Caicó/RN, 14 de janeiro de 2026.
_____________________________________
Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN
_____________________________________
Alisson Jackson dos Santos
Primeiro-Secretário
_____________________________________
Ana Aline Morais
Segunda-Secretária
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 28684424
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 14/01/2026.
EDIÇÃO 2322. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

open original →