| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2024 |
| Date | 2024-04-09 |
| Ementa | Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências. Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jerônimo Batista de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
| native_id | 16 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO 029/2024 Decreto Legislativo nº 029/2024 EMENTA: Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art. 19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr.Jerônimo Batista de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 9 de abril de 2024. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO Código Identificador: 86217222 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/07/2024. EDIÇÃO 1943. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br