norma nº 12/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 012/2026
EMENTA: Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara
Municipal de Vereadores de Caicó/RN na forma a seguir indicada.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela Lei
Orgânica do Município de Caicó – RN,
CONSIDERANDO as comemorações relacionadas ao período
carnavalesco;
 
R E S O L V E:
Art. 1º. Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores
de Caicó/RN, ponto facultativo nos dias 12, 13, 16, 17 e 18 de
fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caicó/RN, em 9
de fevereiro de 2026.
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Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente
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Alisson Jackson dos Santos
Primeiro-Secretário
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Ana Aline Morais
Segunda-Secretária
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 60578176
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/02/2026.
EDIÇÃO 2341. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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