norma nº 16/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 016/2026
EMENTA: Nomeia os membros das Comissões Permanentes para o
Exercício 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.70, inciso I, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó,
RESOLVE:
Art. 1º. Compõem a Comissão Permanente de Justiça e Redação:
1. Thales Rangel da Costa;
2. Renato Saldanho de Souza;
3. Luiz Nery da Costa.
Art. 2º. Compõem a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento:
1. Alisson Jackson dos Santos;
2. Júlio Cesar Fernandes de Azevedo;
3. Ana Aline Morais.
Art. 3º. Compõem a Comissão Permanente de Urbanização, Transporte e
Habitação:
1. Júlio Cesar Fernandes de Azevedo;
2. Alisson Jackson dos Santos;
3. Ana Aline Morais.
Art. 4º. Compõem a Comissão Permanente de Educação e Cultura:
1. Anderson Clayton Duarte de Medeiros;
2. Renato Saldanha de Souza;
3. Francisco Fábio de Araújo.
Art. 5º. Compõem a Comissão Permanente de Economia e Defesa do
Consumidor:
1. Frankslâneo Diogo da Silva;
2. José Antônio da Silva;
3. Anderson Clayton Duarte de Medeiros.
Art. 6º. Compõem a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente:
1. Júlio Cesar Fernandes de Azevedo;
2. Anderson Clayton Duarte de Medeiros;
3. Francisco Fábio de Araújo.
Art. 7º Compõem a Comissão Permanente de Direitos Humanos e
Cidadania:
1. Alisson Jackson dos Santos;
2. Júlio Cesar Fernandes de Azevedo;
3. Anderson Clayton Duarte de Medeiros.
Art. 8º Compõem a Comissão Permanente de Ética Parlamentar:
1. Alisson Jackson dos Santos;
2. Thales Rangel da Costa;
3. Artur Josué de Araújo Maynard.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Caicó/RN, 23 de fevereiro de 2026.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 42518851
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 24/02/2026.
EDIÇÃO 2349. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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