| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | Nomear YSMENIA ALVES RODRIGUES, portadora do CPF nº XXX.059.314-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN PORTARIA Nº 020/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, II da Lei Orgânica Municipal e do art. 20, I, a, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º. Nomear YSMENIA ALVES RODRIGUEES, portadora do CPF nº XXX.059.314-XX, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Alisson Jackson dos Santos, na forma do Art. 3º, I, da Lei nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2026. Publique-se. Cumpra-se. Caicó/RN, 3 de março de 2026. _____________________________________ Ivanildo dos Santos da Costa Presidente da Câmara Municipal de Caicó/RN _____________________________________ Alisson Jackson dos Santos Primeiro-Secretário _____________________________________ Ana Aline Morais Segunda-Secretária Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS Código Identificador: 44177817 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/03/2026. EDIÇÃO 2355. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br