norma nº 25/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 025/2026
EMENTA: Nomeia os membros da Comissão Especial para
deliberação do Projeto de Resolução 001/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art.70,
inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para deliberação do Projeto de
Resolução 001/2026, que “dispõe sobre a alteração do Art. 31 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a
Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural”, de autoria da Vereadora Ana Aline Morais.
Art. 2º Compõem a Comissão Especial, os Vereadores Júlio César
Fernandes de Azevedo (Presidente), Luiz Nery da Costa (Relator) e
Alisson Jackson dos Santos (Membro).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caicó/RN, 08 de abril de 2026.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente
Publicado por: ENOS TÁRSIS SILVA SANTOS
Código Identificador: 54464357
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 09/04/2026.
EDIÇÃO 2380. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br