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norma nº 5403/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5403 / 2022
Date 2022-06-15
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma praça no bairro Itans, em frente à DNOCS como Maria de Fátima Macedo Silva.
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05/07/2022 11:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.403, DE 15 DE JUNHO DE 2022
“Dispõe sobre a denominação de uma praça,
localizada no Bairro Itans, em frente à sede do
DNOCS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei: .
Art. 1º. - Fica denominada de MARIA DE FÁTIMA
MACEDO SILVA, uma praça no bairro Itans, Zona Leste no
Município de Caicó/RN, localizada no Bairro Itans, em frente à
sede do DNOCS.
Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de junho de 2022.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
QÚ Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:73830DEC
do Rio Grande do Norte no dia 16/06/2022. Edição 2802
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