| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5504 / 2023 |
| Date | 2023-11-28 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de C.R. Unid. XIV escola situada no distrito de Laginhas, município de Caicó. |
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29/1/2023 07:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ a e ema mem ema creme ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ encore nrs cui ct cam seua cn ara ren eee asneira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.504, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de C.R.UNID. XIV Escola situada no Distrito de Laginhas, município de Caicó/RN e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de Vereador José Alexandre Pereira (Vereador Zé Filho), a C.R. UNID XIV Escola situada no Distrito de Laginhas, município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. [7] Gabinete do Prefeito, 28 de novembro de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador:247ASBBO Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/11/2023. Edição 3169 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femum/ hitps:/www diariomunicipal.com.br/femurn/materia/247ASBB0/03AFCWeA6Gz8, wI9TstivUp3mkFNLWMO3QHSHPJBcEHnZgaHoCYEWBKVIWivxr... 11