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← Caicó (RN)

norma nº 5506/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5506 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaDISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 029, com código 01334-0, localizada no bairro Nova Turquia.
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13/12/2023 08:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.506, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
“Dispõe sobre a denominação de Artéria
Projetada 029, com código 01334-0,
localizada no Bairro Nova Turquia.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de João Batista de Almeida, a
Artéria Projetada 029, com código 01334-0, localizada no
Bairro Nova Turquia, no Município de Caicó/RN.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 12 de dezembro de 2023.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
) Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:SEO99BAQ
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 13/12/2023. Edição 3179
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