| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5506 / 2023 |
| Date | 2023-12-12 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada 029, com código 01334-0, localizada no bairro Nova Turquia. |
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13/12/2023 08:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.506, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 029, com código 01334-0, localizada no Bairro Nova Turquia.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de João Batista de Almeida, a Artéria Projetada 029, com código 01334-0, localizada no Bairro Nova Turquia, no Município de Caicó/RN. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 12 de dezembro de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS ) Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:SEO99BAQ Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/12/2023. Edição 3179 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femum/ https:/Aww diariomunicipal.com.br/femurn/materia/8E099BAO/03AFCWeASTOSRELKJHM9YKh000KJBjomzZwygU78JQGHIB9VIT2FYOOlhPMTX... 11