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← Caicó (RN)

norma nº 5534/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5534 / 2024
Date 2024-05-08
EmentaDISPÕE sobre a denominação de pracinha situado entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó.
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13/05/2024 08:50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.542, DE 08 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre a denominação Pracinha, situada
entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira,
bairro Penedo, município de Caicó/RN, e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de Matilde Santos Pereira (Vovó
Matilde), a Pracinha, situada entre as ruas Tonheca Dantas e
Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó/RN, ainda
sem denominação.
Art. 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2024.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:313A0742
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280
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