| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5.539 / 2024 |
| Date | 2024-04-15 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó-RN. |
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nt 16/04/2024 08:07 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ a e me SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.539 DE 15 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a denominação de Passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó/RN, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica denominado de Joaquim Paulo Silva (Quinca da carroça), a Passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:D9E70186 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femum/ https://www diariomunicipal.com.br/femurn/materia/D9E70186/03AFcWeA6inONalIZBF nfatStg1r1ISENVOB7 fopEoioGaUnUIyJWXHLSrtVYTStE Tex... 11