br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 5.539/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5.539 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaDISPÕE sobre a denominação de passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó-RN.
native_id270

Originating matéria

matéria 5155 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

nt
16/04/2024 08:07 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
a e me
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.539 DE 15 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a denominação de Passagem molhada do rio
Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José
de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município
de Caicó/RN, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominado de Joaquim Paulo Silva (Quinca da
carroça), a Passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre
as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o
centro ao bairro João XXIII, município de Caicó/RN, ainda
sem denominação.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2024.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:D9E70186
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femum/
https://www diariomunicipal.com.br/femurn/materia/D9E70186/03AFcWeA6inONalIZBF nfatStg1r1ISENVOB7 fopEoioGaUnUIyJWXHLSrtVYTStE Tex... 11

open original →